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Servidores estaduais vão fazer teletrabalho

Decreto foi publicado neste sábado.

Decreto nº 48.820/2024, que autoriza em caráter excepcional o teletrabalho integral para os servidores em exercício na Cidade Administrativa, em razão da necessidade de interdição dos elevadores sociais e privativos dos edifícios Minas e Gerais, foi publicado no sábado pelo governo do estado.

A medida busca garantir a segurança dos servidores e visitantes que utilizam os equipamentos diariamente, uma vez que em novas experiências realizadas foram identificadas falhas que podem comprometer o funcionamento, sem prejuízo para a prestação de serviços aos cidadãos.

As atividades dos prédios Tiradentes e Alterosas continuam sendo realizadas normalmente. O teletrabalho será realizado pelos servidores que desempenhem atividades compatíveis com a modalidade. Em caso de convocação para comparação a reuniões ou atividades presenciais, eles deverão ser informados pela chefia imediatamente com antecedência.

Os servidores poderão, também, em caráter excepcional, exigir ao titular do órgão de exercício autorização para cumprimento da jornada presencial, mediante assinatura de termo de responsabilidade, em modelo próprio disponível no Sei!MG. Para acessar uma unidade exclusivamente para retirada de documentos ou objetos, também será necessário aprovar um termo de responsabilidade solicitando autorização à chefia imediata. cujas atividades não são compatíveis com a modalidade de teletrabalho deverão ter um local de trabalho garantido para o desempenho de suas atividades em regime presencial no prazo de até 15 dias.

As atividades que não são compatíveis com a modalidade de teletrabalho deverão ter um local de trabalho garantido para o desempenho de suas atividades em regime presencial no prazo de até 15 dias.

Conforme informado na última sexta-feira, dia 5 de maio, eles poderão ser realocados para os primeiros andares dos edifícios Minas ou Gerais, bem como outros prédios da Cidade Administrativa, minimizando o deslocamento pelas escadas. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) orientará as Unidades de Recursos Humanos sobre o ponto dos servidores no período. Atendimento ao cidadão Os serviços de atendimento ao cidadão realizados exclusivamente de forma presencial em dois edifícios estão sendo avaliados para realocação.

O protocolo, que funciona no primeiro andar do prédio Gerais, está desligado. Os demais serviços estão suspensos temporariamente e terão o funcionamento informado posteriormente. Reparos Os danos estruturais identificados nos elevadores dos prédios Minas e Gerais, da Cidade Administrativa, são decorrentes da mais construção dos edifícios, inaugurados em 2010. Por meio de perícias realizadas nas últimas semanas pelos órgãos de segurança e infraestrutura do estado, foi constatado a gravidade da situação e a necessidade de suspensão do uso dos equipamentos em ambos os edifícios. Nas próximas semanas, será assinado contrato para reparo de danos estruturais.

A previsão é de que os trabalhos durem até o final do segundo semestre, mas  dependam da logística de execução do contrato, bem como da identificação das reais necessidades de intervenções.

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Fonte: Balcão News

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