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Cemig oferece descontos de até 65% na conta de energia para clientes de baixa renda

Cerca de 2,1 milhões de clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) podem receber até 65% de desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Atualmente, a Cemig possui aproximadamente 1,4 milhão de beneficiados, mas a empresa estima que cerca de 722 mil famílias de baixa renda também poderiam ser contempladas pela iniciativa.

Impacto econômico do TSEE

Somente no ano passado, os clientes da Cemig inscritos na TSEE tiveram, ao todo, descontos de R$ 405 milhões na conta de energia, representando um aumento de 26% em comparação a 2022, que teve R$ 319 milhões destinados pelo programa. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), são 335 mil beneficiados, mas o potencial de clientes que podem ser contemplados e ainda não recebem o desconto na RMBH pode somar mais 268 mil consumidores a essa conta.

Critérios de elegibilidade para a Tarifa Social

O benefício da TSEE é destinado às famílias cadastradas em Programas Sociais do Governo Federal, como o Cadastro Único (CadÚnico) e/ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde janeiro de 2022, com a regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no CadÚnico que têm direito ao benefício da TSEE são automaticamente cadastradas pela distribuidora, sem a necessidade de solicitação pelo cliente.

Vantagens e impacto social

Eron Lopes, gerente de Faturamento da Cemig, explica as vantagens que os clientes de baixa renda têm com a TSEE. “O benefício da Tarifa Social permite que mais pessoas tenham acesso a energia de qualidade, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida e dignidade. Além disso, é um importante instrumento na redução de desigualdades socioeconômicas, inclusive entre as diferentes regiões e estados brasileiros, que sofreram efeitos diferenciados com a elevação dos custos no fornecimento de energia elétrica nos últimos anos”, afirma.

Limitação do desconto

É importante destacar que o desconto apenas ocorre para a parcela do consumo mensal de até 220 kWh. Acima desse valor, o cliente paga a tarifa convencional vigente para os kWh excedentes.

Atualização do cadastro dos clientes

O direito à TSEE é concedido aos consumidores que sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Porém, os clientes devem manter os cadastros atualizados junto à União e à distribuidora para garantir a inclusão automática no benefício.

“Como a informação de quem tem direito ou não ao benefício chega até a Cemig por meio dos dados do Cadastro Único, se essa informação estiver desatualizada junto ao Governo Federal pode gerar o cancelamento do benefício”, alerta o gerente Eron Lopes.

Inclusão no benefício sem ser titular da conta

O gerente destaca também que cada família pode receber o desconto da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora e não é necessário ser o titular da conta. “É importante procurar a Cemig para solicitar acesso ao benefício, caso não seja o titular da conta. Basta informar que, naquele imóvel, há um beneficiário do programa social, sem a necessidade de trocar a titularidade da conta”, orienta.

Verificação do cadastro

Para conferir se já está cadastrado, basta verificar na última conta de luz o campo “subclasse”. Se neste campo estiver escrito “residencial baixa renda”, aquela unidade consumidora já está cadastrada e recebendo o benefício.

Para ter direito à TSEE, as famílias devem atender a um desses três requisitos:

  • Estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; ou
  • Estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou
  • Ter algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), seja idoso ou pessoa com deficiência.
  • Para informações sobre como se registrar no CadÚnico, o cliente deve entrar em contato com a prefeitura local ou acessar a página do Ministério da Cidadania em www.gov.br/cidadania.

Cemig e a inclusão social

A Cemig, ao promover a Tarifa Social de Energia Elétrica, não só beneficia diretamente as famílias de baixa renda, mas também contribui para a inclusão social e a melhoria das condições de vida dos mineiros. Este programa é fundamental para garantir que o acesso à energia elétrica, um recurso essencial nos dias de hoje, seja democrático e alcance aqueles que mais necessitam.

Iniciativas futuras

A empresa continua trabalhando para identificar e incluir novas famílias que atendam aos critérios estabelecidos, visando aumentar ainda mais o número de beneficiados. A Cemig está empenhada em expandir seus esforços e alcançar todas as famílias elegíveis, promovendo assim um maior impacto social e econômico em Minas Gerais.

A importância da tarifa social

A Tarifa Social de Energia Elétrica desempenha um papel crucial na redução das desigualdades, oferecendo uma rede de apoio essencial para muitas famílias brasileiras. Com a inclusão automática pelo CadÚnico, o processo se torna mais eficiente, garantindo que mais famílias tenham acesso a esse benefício vital sem burocracia adicional.

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Fonte: Balcão News

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