Airsoft e paintball podem virar esporte

O Projeto de Lei (PL) 2.901/24, de autoria do deputado Lucas Lasmar (Rede), que reconhece o airsoft e o paintball como modalidades esportivas em Minas Gerais, teve parecer de 1º turno aprovado , ontem, quarta-feira dia 19, pela Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O relator, deputado Coronel Henrique (PL), que também preside a comissão, recomendou a aprovação do texto na forma do substitutivo nº 1, apresentado anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Simulações táticas

O parecer destaca que o airsoft e o paintball são atividades de simulação tática que se assemelham a jogos de guerra, com o uso de equipamentos que reproduzem armas de fogo: no airsoft, as réplicas disparam projéteis de plástico; no paintball, cápsulas de tinta. As partidas envolvem trabalho em equipe em cenários específicos, como missões de captura de bandeiras, resgate de reféns ou eliminação de adversários, sempre com o uso obrigatório de equipamentos de proteção individual.

Esporte e benefícios

Segundo o relator, as duas modalidades se enquadram no conceito de esporte definido pela Lei Geral do Esporte, que abrange atividades físicas com objetivos recreativos, de promoção da saúde, entretenimento ou de alto rendimento esportivo.

O parecer também ressalta que as práticas contribuem para o condicionamento físico, a coordenação motora, o espírito de equipe e o desenvolvimento de habilidades de comunicação e liderança, além de contarem com campeonatos nacionais e internacionais.

Limitação da lei

Apesar de reconhecer as atividades como esportivas, Coronel Henrique pondera que, conforme a Lei Geral do Esporte, compete exclusivamente às entidades esportivas a definição sobre a regulamentação e organização interna das modalidades. Por isso, o substitutivo propõe que o projeto se restrinja a estabelecer diretrizes de segurança e boas práticas para o airsoft e o paintball em Minas Gerais, conforme previsto na redação original do PL.

O relator conclui que essas normas estaduais podem contribuir para a segurança dos praticantes e para o incentivo à expansão das atividades no Estado.

O projeto segue agora para votação em Plenário, em 1º turno.