8 de abril de 2025 17:00

ALMG define temas prioritários para fiscalização em 2025/2026

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciam nesta semana, de 8 a 10 de abril, a escolha dos Temas em Foco 2025/2026.

A ação faz parte do programa Assembleia Fiscaliza, que reforça o papel fiscalizador do Parlamento mineiro sobre as políticas públicas estaduais.

O Tema em Foco é uma estratégia que permite o acompanhamento aprofundado de até 20 assuntos de interesse público, definidos pelas comissões permanentes — com exceção das comissões de Redação, Constituição e Justiça, e Ética e Decoro Parlamentar, que não participam por conta das suas atribuições específicas.

Fiscalização contínua e estratégica

Cada comissão participante irá elaborar um plano de trabalho para o biênio 2025/2026, com metas e cronograma de atividades voltados à fiscalização de um tema específico.

O prazo para aprovação desses planos vai até 9 de maio.

O acompanhamento poderá incluir:

Requisição de informações ao Executivo;

Realização de audiências e visitas técnicas;

Produção de estudos e relatórios sobre a efetividade das políticas públicas.

Durante a execução, os planos podem ser ajustados para melhor atender aos objetivos propostos. Além disso, uma avaliação de meio-termo, realizada pelas equipes técnicas da ALMG ao final do primeiro ano, permitirá reorientações estratégicas, se necessário.

Resultados esperados

Ao final do biênio, cada comissão apresentará um relatório final, contendo:

Os principais resultados alcançados;

A evolução da execução orçamentária do tema;

Análises dos dados e informações coletadas;

Recomendações a órgãos e entidades públicas;

Indicação sobre a continuidade ou encerramento do tema no ciclo seguinte.

Fortalecimento do papel fiscalizador

Segundo o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, o Tema em Foco fortalece a atuação do Legislativo estadual na cobrança por melhores resultados na execução das políticas públicas:

“O Tema em Foco permite que a Assembleia faça um monitoramento mais intensivo, desenvolvendo ações, estudos e cobranças para garantir o melhor desempenho possível das políticas públicas em Minas Gerais.”

Além de legislar e representar a população, a ALMG reafirma com essa iniciativa seu compromisso com a fiscalização qualificada e contínua das ações do Poder Executivo.

O cenário de abertura de empresas em Belo Horizonte no primeiro trimestre de 2025 mostra um forte avanço em relação ao mesmo período dos anos anteriores, refletindo um ambiente de negócios cada vez mais favorável na capital mineira.