Almg já definiu integrantes de 22 das 23 comissões permanentes
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) definiu integrantes de quase totalidade das comissões permanentes da Casa.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico elegeu o deputado Leonídio Bouças (PSDB) como presidente e o deputado Oscar Teixeira (PP) como vice-presidente.
O colegiado foi a 22ª comissão permanente a definir o seu comando para o segundo biênio da 20ª Legislatura. Agora, falta apenas a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar cumprir essa exigência regimental para a sequência das suas atividades.
Também nas reuniões especiais realizadas ao longo da tarde, outras três comissões, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Administração Pública e de Agropecuária e Agroindústria, deram posse ao seus vice-presidentes já eleitos anteriormente. São eles, respectivamente, Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), Rodrigo Lopes (União) e Dr. Maurício (Novo).
Comissões atuam em áreas específicas
As comissões são grupos temáticos de parlamentares formados para discutir e votar questões sobre uma determinada área de competência.
Entre as funções das comissões, estão:
- discutir projetos em análise na ALMG, orientando as votações em Plenário
- realizar audiências públicas e debates sobre temas de interesse da sociedade
- promover visitas para conhecer in loco a realidade do Est
- fiscalizar as ações do governo
Existem três tipos de comissões: permanentes, temporárias e interestaduais (Cipe’s). No primeiro caso, cada uma se dedica a área específica.
Recebem o nome de permanentes porque integram a estrutura institucional da Casa.
As reuniões das comissões permanentes são públicas.
De acordo com o Regimento Interno, sete membros efetivos e sete suplentes compõem as Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).
As demais são compostas por cinco efetivos e cinco suplentes.
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Fonte: Balcão News
