Audiência na Câmara debate imóveis tombados em BH

Discussão sobre patrimônio foi convocada pela vereadora Marcela Trópia

O futuro do patrimônio histórico de Belo Horizonte entra em pauta nesta quarta-feira (8/4), com a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal. A iniciativa, convocada pela vereadora Marcela Trópia (Novo), acontece às 9h15, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, e promete reunir diferentes vozes em torno de um tema sensível — e urgente.

A proposta vai além de um simples encontro institucional. Trata-se de abrir espaço para um diálogo técnico, plural e necessário sobre os caminhos que podem destravar processos e, ao mesmo tempo, preservar a identidade urbana da capital mineira.

Agilidade nos processos

No centro do debate está a busca por mais celeridade nos procedimentos relacionados à manutenção, adaptação e revitalização de imóveis tombados. Hoje, esses processos costumam ser marcados por entraves burocráticos, o que, em muitos casos, dificulta intervenções básicas e compromete a conservação dos espaços.

A audiência pretende reunir representantes do poder público, especialistas, empreendedores e integrantes da sociedade civil. A ideia é simples, mas estratégica: ouvir quem vivencia, na prática, os desafios ligados ao tema.

Projeto propõe mudanças

A discussão ocorre em paralelo à tramitação do Projeto de Lei nº 699/2026, de autoria de Marcela Trópia. A proposta apresenta ajustes nos fluxos de autorização para intervenções em imóveis protegidos, com foco especial em obras de baixo impacto.

O texto busca introduzir mais previsibilidade e eficiência nas análises. Pequenas reformas, manutenções rotineiras e adequações necessárias ao uso cotidiano podem, com isso, ganhar maior agilidade — sem comprometer os critérios de preservação.

Desafios na capital

Belo Horizonte possui atualmente mais de dois mil imóveis tombados ou em processo de tombamento. Grande parte deles está concentrada na região central, área que enfrenta desafios históricos relacionados à ocupação, conservação e funcionalidade desses espaços.

Esse cenário tem impulsionado debates cada vez mais frequentes sobre a necessidade de modernizar os instrumentos legais e administrativos que regem o patrimônio cultural. Afinal, preservar não significa congelar. É preciso garantir que esses imóveis permaneçam vivos, integrados à dinâmica da cidade.

Espaço para escuta

Para a vereadora, a audiência pública surge como uma oportunidade de qualificar o debate antes do avanço da proposta no Legislativo. O objetivo é ampliar a escuta e incorporar diferentes perspectivas ao processo de construção da política pública.

“A ideia é construir esse debate com quem está na prática, lidando com esses imóveis no dia a dia. Preservar o patrimônio é essencial, mas isso também passa por garantir que esses espaços estejam cuidados, tenham uso e façam parte da dinâmica da cidade. É possível avançar com equilíbrio, dando mais agilidade aos processos sem abrir mão da preservação”, afirmou.

Especialistas convidados

Para enriquecer a discussão, foram convidados nomes relevantes ligados à área cultural e urbanística. Entre eles, a secretária municipal de Cultura, Cida Falabella, e a presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte (CDPCM-BH), Eliane Parreiras Oliveira.

Além delas, arquitetos, urbanistas e especialistas em direito urbanístico também devem contribuir com análises técnicas e experiências práticas, ampliando o nível do debate.

Em uma cidade que carrega história em suas construções, mas que também precisa evoluir, discutir regras mais eficientes deixa de ser uma opção — torna-se uma necessidade.

Leia também: