BH institui Semana da Doação de Células-Tronco, Cordão Umbilical e Placentário

Objetivo da nova legislação é ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação

Belo Horizonte passa a contar com a Semana da Doação de Células-Tronco, do Cordão Umbilical e do Placentário, instituída pela Lei nº 11.988/2026, sancionada no último dia 1º de abril.

A iniciativa será realizada anualmente na semana que inclui o dia 8 de outubro, data que marca o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical.

O objetivo da nova legislação é ampliar a conscientização da população sobre a importância da doação de células-tronco, fundamentais no tratamento de doenças hematológicas e imunológicas, como leucemias e anemias graves.

A proposta tem foco especial na orientação de gestantes, público estratégico para a ampliação das doações.

Durante a semana comemorativa, poderão ser promovidas diversas ações, como palestras em escolas públicas e privadas, campanhas educativas, atividades comunitárias, caminhadas e ciclos de estudos com profissionais das áreas de saúde e educação.

A lei também prevê iniciativas de incentivo à doação e projetos de caráter social, educacional e de saúde.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 585/2025, de autoria do vereador José Ferreira. Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que, por muitos anos, a medula óssea foi a principal alternativa para o tratamento de doenças graves, apesar da dificuldade de compatibilidade entre doador e receptor.

Nesse contexto, o sangue do cordão umbilical surge como uma importante fonte de células-tronco, com menor risco de rejeição.

A doação é voluntária e pode ser realizada no momento do parto, mediante autorização da mãe. A coleta ocorre após o nascimento do bebê, sem interferir no trabalho de parto ou na saúde da mãe e da criança. O material é destinado a bancos públicos e pode ser utilizado por pacientes que aguardam transplantes.

A Lei nº 11.988/2026 já está em vigor e poderá ser regulamentada pelo Executivo municipal para definição de diretrizes complementares de implementação.

Leia também: