Modernização das relações trabalhistas em pauta na FIEMG

Modernização das relações trabalhistas em pauta na FIEMG

Secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, apresenta Medida Provisória 905

   O secretário Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se encontrou com empresários mineiros nesta segunda-feira, dia 25/11, na sede FIEMG, em Belo Horizonte. Ele apresentou os principais pontos da Medida Provisória 905, muitos deles sugeridos pela FIEMG junto ao Ministério da Economia, que trazem ações que simplificação e desoneram as relações trabalhistas, como a criação da Carteira Verde e Amarela e a liberação do trabalho aos domingos e feriados.

   Rogério Marinho explicou aos presentes o objetivo da MP, que visa gerar emprego para milhões de pessoas e dar segurança jurídica a quem quer empreender. De acordo com o secretário, o índice de desemprego de jovens entre 18 e 29 anos é de 26 por cento. ”O objetivo é que haja 1 milhão e 800 mil postos de trabalho gerados com a criação da Carteira Verde e Amarela, a partir do incentivo ao primeiro emprego”, afirma. Outro ponto destacado pelo secretário é o acesso ao microcrédito. “Queremos trazer 3 milhões de pessoas que estão fora do sistema bancário, abaixo da  linha da pobreza, que são micro e pequenos trabalhadores, normalmente informais, alocando R$40 bi nos próximos três anos”, pontua.

  “Quem gera emprego no país e gira a economia não é o governo, mas é quem tem coragem para empreender”, ressalta Marinho. Ele explica que é preciso dar segurança para quem trabalha e, ao mesmo tempo, deixar confortável quem empreende. “Não existe emprego sem empregador”, diz.

   Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, falou sobre os custos ocultos, que são uma série de obrigações que existem somente para as empresas brasileiras, onerando a produção local e minando a oferta de emprego. O líder industrial mineiro ressaltou o engajamento de toda a sociedade e a mobilização com os parlamentares para aprovação da MP. “Temos uma oportunidade única de destravar o emprego no país e minimizar a insegurança jurídica na contratação”, afirma.

   De acordo com Roscoe, só um item da Medida Provisória, onde foi feito um estudo econômico pela FIEMG, que é a permissão do trabalho aos domingos, tem potencial para gerar mais de 380 mil empregos. “Tenho certeza que 2020 será um ano melhor, com perspectiva de crescimento de 3 por cento”, ressalta.