27 de janeiro de 2025 16:10

CMBH divulga balanço de atividades em 2024

Balanço anual da Câmara Municipal de Belo Horizonte para o ano de 2024 apresenta, de maneira clara e acessível, as atividades legislativas e os impactos de suas decisões no cotidiano da cidade.

Aqui estão alguns pontos de destaque desse relatório:

Produtividade legislativa

Visitas Técnicas: 1.050 visitas realizadas para avaliar questões importantes, como condições de trabalho, segurança de barragens e possíveis melhorias urbanas.
Audiências Públicas: 166 encontros que aproximaram moradores e grupos organizados dos vereadores, discutindo temas relevantes como transporte coletivo, impactos da mineração e eventos esportivos.
Projetos de Lei: 184 PLs apreciados no Plenário, dos quais 153 foram aprovados (83% de autoria do Legislativo), com destaque para temas como política urbana e transporte público.

Temas relevantes

Impacto das Leis: As leis aprovadas foram agrupadas em seis áreas temáticas: Transporte, Direitos das Mulheres, Igualdade Racial, Retrofit no Centro, Pessoas com Deficiência e Causa Animal, permitindo ao cidadão entender como as normas influenciam sua vida.
Participação Popular: Além de promover audiências, o destaque foi a aprovação da primeira sugestão popular em 2º turno, oriunda do SindREDE-BH, que beneficia turmas com crianças com deficiência.

Emendas impositivas

Os vereadores destinaram R$ 170 milhões por meio de emendas obrigatórias, com mais de 50% dos recursos alocados para a saúde, especialmente hospitais, que receberam R$ 49 milhões.

A organização do material com tabelas, gráficos, e links, além da apresentação de reportagens e galerias de fotos, facilita o acesso às informações. Esse esforço reforça o compromisso da Câmara com a participação cidadã e a clareza na comunicação de suas ações.