Comércio pode funcionar normalmente no domingo de eleições – Balcao News – Notícias de BH

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No próximo domingo, dia 6 de outubro de 2024, o comércio de rua de BH e região metropolitana poderá funcionar normalmente.

O comércio de rua poderá funcionar normalmente das 10h às 18h, enquanto o comércio em Shopping Centers poderá operar no horário habitual, das 14h às 20h.

O dia da eleição não é considerado feriado, portanto, o funcionamento será normal e não estará sujeito ao pagamento de quaisquer abonos ou gratificações especiais.

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As empresas são obrigadas por lei a liberar os trabalhadores por tempo suficiente para que possam comparecer às zonas eleitorais para votarem, sem descontos no salário pelas horas em que estiveram ausentes, caso não consigam votar antes ou depois de seu horário de trabalho.

Também, é importante informar que o empregado que atuar como mesário tem o dia de trabalho dispensado no dia das eleições e o direito a um dia de folga.

O período de liberação deve levar em consideração o trajeto de ida e volta e eventuais filas na seção eleitoral.

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