Marco Antônio Borges Procurador de Justiça é empossado na Academia de Letras do Ministèrio Público de Minas Gerais

Na quarta-feira, 26 de março, uma cerimônia repleta de simbolismo e reverência à cultura marcou a posse do Procurador de Justiça Marco Antônio Borges na Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais. O magistrado passa a ocupar a Cadeira nº 15, que tem como patrono o ilustre Fernando de Melo Viana, ex-Vice-presidente da República e figura histórica de notável contribuição ao Estado de Minas Gerais e ao país.

Mesa solene reúne autoridades

A sessão solene ocorreu em clima de celebração e reconhecimento. Além do empossando, compuseram a mesa de honra Marcos Paulo de Souza Miranda, presidente da ALEMP-MG; Luz Maria Romanelli de Castro, vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público; a Desembargadora Paula Cunha Silva, representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e os Procuradores Mario Drummond da Rocha e Marcos Vinícios Barbosa, subcorregedores-gerais do Ministério Público de Minas Gerais.

A vice-presidente da ALEMP-MG, Selma Maria Ribeiro Araújo (foto), foi a responsável por proferir a saudação ao novo acadêmico, destacando não apenas sua trajetória jurídica, mas também seu comprometimento com a cultura, a história e a formação intelectual da sociedade.

Homenagem ao patrono Fernando de Melo Viana

Durante seu discurso de posse, Marco Antônio Borges prestou uma comovente homenagem ao patrono de sua cadeira, Fernando de Melo Viana — nascido em Sabará no ano de 1878 e falecido em 1954. Relembrou sua jornada como Promotor de Justiça na Comarca de Mar de Espanha, Governador de Minas Gerais e Vice-presidente da República, ressaltando seu legado de ética, firmeza e espírito público.

Cerimônia atrai presenças de destaque

A solenidade contou com um público seleto e diversificado. Estiveram presentes desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), membros do Ministério Público, oficiais das Forças Armadas, advogados, empresários, além do jornalista e empresário Paulo André de Alcântara Nacife, fundador e diretor do Grupo Balcão, presidente do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas de Belo Horizonte, e delegado junto à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

A pluralidade de convidados ressaltou a transversalidade da atuação de Borges, cuja carreira jurídica é acompanhada de uma rica participação na vida pública, cultural e associativa.

Perfil do jurista Marco Antônio Borges

Aos 59 anos, Marco Antônio Borges reúne uma trajetória marcada pela erudição e pelo compromisso institucional. Com nacionalidades brasileira e portuguesa, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), instituição onde também aprofundou seus estudos em várias pós-graduações, com ênfase em Direito Público, Penal, Processo Penal, além de áreas como Política, Estratégia e Segurança Pública.

Sua formação internacional inclui uma destacada passagem pela Universidade Clássica de Lisboa, como assistente, e pela Universidade Católica Portuguesa, como aluno visitante de mestrado, nos anos de 1988 e 1989 — experiências que enriqueceram sua visão jurídica com uma perspectiva transnacional.

Carreira institucional sólida

Atualmente, ocupa o cargo de Procurador de Justiça Subcorregedor-Geral do Ministério Público de Minas Gerais. É também coordenador da Procuradoria Cível do MPMG, eleito por seus pares, e membro da Câmara de Procuradores de Justiça do MPMG, com assento obtido por voto da classe. Antes de sua atuação no Ministério Público, foi Delegado de Polícia e advogado militante, demonstrando conhecimento prático e teórico da justiça em seus múltiplos níveis.

Fotos: MPMG/Eric Bezerra.

Atuação em entidades históricas e culturais

Além do ambiente jurídico, Borges se destaca por seu envolvimento com instituições culturais e comunitárias. É membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, da Academia Brasileira Rotária de Letras, e do Rotary Internacional. Já foi Presidente do Rotary Club de Belo Horizonte e diversas vezes Governador Assistente do Rotary Internacional em Minas Gerais.

Foi ainda figura central na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e na Associação Comercial de Minas Gerais, entidades fundamentais para o desenvolvimento empresarial do estado. Teve papel ativo no Centro da Comunidade Luso-Brasileira de Belo Horizonte, inclusive como diretor e vice-presidente, além de ter sido vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal em Minas Gerais.

Atualmente, atua novamente como Vice-presidente da Assembleia Geral do Centro da Comunidade Luso-Brasileira, cargo que reafirma sua dedicação à integração das culturas brasileira e portuguesa.

Representação internacional

Borges foi eleito Conselheiro das Comunidades Portuguesas pelo Governo de Portugal, e atualmente é também Conselheiro do Consulado de Portugal em Belo Horizonte, participando ativamente da articulação diplomática e cultural entre os dois países irmãos.

Homenagens e distinções nacionais e internacionais

O percurso de Marco Antônio Borges é pavimentado por expressivos reconhecimentos no Brasil e no exterior. Entre as condecorações recebidas, destacam-se:

• Medalha de Alta Distinção de Mérito do Superior Tribunal Militar (STM) – Brasília
• Medalha da Inconfidência, honraria máxima do Estado de Minas Gerais
• Medalha Santos Dumont, conferida pelo Governo de Minas Gerais
• Medalha do Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
• Medalha Juscelino Kubitschek (JK), símbolo de excelência pública
• Medalha de Amigo da Marinha Brasileira, reconhecimento por colaboração institucional
• Medalha da Assembleia da República de Portugal, prestígio internacional
• Diploma de Especial Tributo da União Europeia, distinção rara e significativa

Essas homenagens traduzem não apenas o apreço institucional pelo trabalho de Borges, mas também seu impacto positivo em diversas áreas da vida pública e cívica, revelando uma carreira plural, sólida e voltada ao bem comum.

Uma vida dedicada ao serviço público e à cultura

A entrada de Marco Antônio Borges na Academia de Letras do Ministério Público de Minas Gerais representa muito mais do que o reconhecimento de seu trabalho técnico-jurídico. Simboliza o encontro entre o conhecimento acadêmico, o comprometimento social e a paixão pelas letras — atributos que o tornam figura central no cenário institucional mineiro e nacional.

Sua formação multidisciplinar, aliada à atuação incansável nas esferas pública e comunitária, faz dele um intelectual com atuação prática, um jurista com sensibilidade humanista, e um líder com olhar voltado ao futuro, sem jamais negligenciar a história que o antecede.

Ao ingressar na ALEMP-MG, Borges fortalece o papel da instituição como espaço de valorização do saber, da memória institucional e da cultura jurídica mineira, perpetuando o legado de figuras como Fernando de Melo Viana e abrindo caminhos para novas gerações de pensadores do Direito e da cidadania.

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