Novo PAC Seleções 2025: Inscrições estão abertas para propostas
Prefeituras e governos estaduais já podem inscrever propostas na nova fase do Novo PAC Seleções 2025, que busca impulsionar obras de infraestrutura, saúde, educação e esporte em municípios de todo o Brasil. O objetivo é modernizar as cidades, ampliar serviços públicos e melhorar a qualidade de vida da população.
As inscrições foram abertas nesta segunda-feira, 24 de fevereiro, permitindo que estados e municípios apresentem seus projetos conforme os editais publicados pelos Ministérios da Saúde, Educação, Esporte e Cidades. A iniciativa faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e contará com um investimento total de R$ 49,2 bilhões distribuídos em 20 modalidades.
Áreas contempladas e valores disponíveis
A nova etapa do Novo PAC Seleções destina recursos para diversos setores estratégicos, garantindo o financiamento de obras essenciais ao desenvolvimento das cidades. Os investimentos serão divididos entre cinco eixos principais, abrangendo as seguintes iniciativas:
- Policlínicas – R$ 1,35 bilhão
- Creches e escolas de educação infantil – R$ 1,25 bilhão
- Centros esportivos comunitários – R$ 390 milhões
- Renovação da frota de transporte público – R$ 4,4 bilhões
- Obras de drenagem urbana sustentável – R$ 5,5 bilhões
- Abastecimento de água e saneamento – R$ 2 bilhões
Os municípios e estados interessados devem seguir os critérios específicos de cada edital e apresentar projetos que atendam às exigências dos ministérios responsáveis.
Critérios e prioridades na seleção
O Governo Federal determinou que a nova seleção dará prioridade a municípios que já possuem obras em andamento da fase anterior do Novo PAC Seleções e também àqueles que enfrentam vazios assistenciais, ou seja, regiões onde a infraestrutura e os serviços públicos são mais escassos.
“O município mais eficiente, aquele que já deu andamento às obras, terá prioridade na seleção”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante a apresentação da nova etapa para prefeitos e gestores municipais.
Além disso, os projetos serão avaliados com base em critérios técnicos, incluindo viabilidade de execução, impacto social e alinhamento às diretrizes do programa.
Diálogo com estados e municípios
Desde a primeira etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal tem fortalecido o diálogo com prefeitos, governadores e demais gestores públicos. O objetivo é garantir que os investimentos atendam às reais necessidades dos municípios e promovam o desenvolvimento regional.
A troca de informações entre estados, municípios e ministérios tem sido essencial para mapear demandas prioritárias e garantir que os projetos selecionados possam ser executados com eficiência.
Compromisso com o pacto federativo
No lançamento do Novo PAC Seleções, em setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da cooperação entre as esferas de governo para impulsionar o crescimento do país. Ele destacou que o programa busca fortalecer o pacto federativo, garantindo que estados e municípios tenham condições de executar obras estratégicas.
“O que estamos fazendo aqui, com prefeitos e governadores, é criando a ideia definitiva no país de que o ente federativo precisa prevalecer. O que queremos é que os prefeitos consigam fazer a sua obra, na sua cidade, no interesse do povo da sua cidade”, afirmou o presidente.
Como inscrever projetos no Novo PAC Seleções
Os municípios e estados interessados devem acessar os editais disponibilizados pelos ministérios responsáveis e seguir as instruções para a submissão das propostas. É fundamental atender aos critérios estabelecidos e apresentar um planejamento detalhado para garantir a aprovação dos projetos.
A iniciativa representa uma oportunidade única para que gestores públicos ampliem investimentos em áreas essenciais e promovam melhorias concretas para a população.
Fique atento aos prazos e requisitos para garantir sua participação no Novo PAC Seleções 2025.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
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