Pacheco espera resolver dívida dos estados na próxima semana
Ele ressaltou que o objetivo é encontrar soluções que não penalizem os servidores públicos nem resultem na entrega de patrimônios estatais.
Pacheco mencionou que estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo estão entre os mais afetados pelas dívidas com a União. Ele espera que o Senado mostre boa vontade para resolver esse grande impasse federativo.
Rodrigo Pacheco destacou a importância de um diálogo amplo e a busca por soluções que equilibrem os interesses dos estados endividados e a União. A ênfase está em encontrar alternativas que não sacrifiquem os servidores públicos e que evitem a alienação de patrimônios estatais, mantendo um ambiente de negociação construtiva e responsável.
Além disso, Pacheco anunciou dois projetos prioritários na pauta do Plenário na próxima semana:
- PLC 29/2017: Estabelece novas regras para o seguro privado, conhecido como Marco dos Seguros.
- PL 2.308/2023: Cria um marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor.
Também serão votados projetos de interesse da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) e a PEC 66/2023, que visa aliviar as contas dos municípios.
AbortoRodrigo Pacheco comentou sobre o projeto de lei (PL 1.904/2024), que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio, inclusive em casos de estupro. Ele falou em cautela na tramitação da matéria no Senado e destacou que o projeto não irá diretamente ao Plenário sem antes passar pelas comissões apropriadas. Pacheco enfatizou a importância de ouvir as mulheres do Senado para entender suas posições sobre o tema.
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