O BALCÃO preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial (ex.: direitos de autor, marcas, patentes e desenhos industriais). Assim, anúncios que violem esses direitos serão excluídos do site.
Como ferramenta para fomentar a proteção dos direitos de terceiros, o BALCÃO oferece um canal de atendimento exclusivo para titulares de direitos de propriedade intelectual. Após cadastramento junto ao BALCÃO, os detentores de direitos de autor, marcas, etc., poderão utilizar este canal para notificar eventuais infrações que verifiquem em anúncios cadastrados nas páginas do BALCÃO.
Os membros do Serviço deverão estar cientes de que devem garantir a idoneidade da denúncia e serão responsáveis por eventuais danos que o anunciante pleiteie em decorrência da notificação.
Para cadastrar-se como titular de direitos é muito fácil: basta preencher o formulário de notificação abaixo e enviar para [email protected]
