Senado quer endurecer penas para crimes de incêndio – Balcao News – Notícias de BH
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O Senado Federal vai analisar dois projetos de lei que propõem o endurecimento das punições para crimes de incêndio, em resposta ao aumento expressivo das queimadas no Brasil.
Um dos projetos (PL 3.517/2024), apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), busca levantamento de incêndios em áreas rurais como crimes hediondos, envolve tratar esses casos com maior rigor devido a desastres ambientais e perdas de vidas causadas pelas queimadas.
Desde 1985, cerca de 199 milhões de hectares foram atingidos pelo fogo, especialmente no Cerrado e na Amazônia.
O outro projeto (PL 3.417/2024), de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), visa aumentar a pena para incêndios cometidos por grupos, ampliando a desvantagem em um terço.
O texto, segundo a Agência Senado já está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aguardando emendas e podendo ser aprovado em caráter terminativo. Costa ressalta que incêndios intencionais, homicídios por várias pessoas agravam os danos ao meio ambiente, ao patrimônio e à
Essas medidas são uma resposta ao aumento de 144% no número de focos de queimadas em agosto de 2024, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que também alerta sobre os impactos da fumaça na qualidade do ar no Brasil e em
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Fonte: Balcão News
