STF forma maioria para tornar réus, Bolsonaro e outros sete denunciados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete denunciados pelas manifestações de 8 de janeiro, em Brasília.
Com o voto do ministro Luiz Fux, o placar chegou a 3 a 0 pela acessibilidade da autorização de apresentação pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou favoravelmente à denúncia, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Os ministros analisam acusações contra Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outros seis envolvidos no chamado “núcleo 1” de um suposto esquema para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Acusações contra Bolsonaro
O ex-presidente é acusado de cometer os seguintes crimes:
-
Organização criminosa armada
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Golpe de Estado
-
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
-
Deterioração do patrimônio tombado
O que diz a denúncia da PGR
Segundo a Procuradoria-Geral da República, “Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa armada”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que a legislação brasileira prevê o agravamento da pena quando há uso de armas de fogo e quando o acusado exerce uma função de comando dentro da organização.
A denúncia destaca que o plano dos envolvidos incluía o uso de armamento pesado contra o Supremo Tribunal Federal e uma conspiração para assassinar o ministro Alexandre de Moraes.
Além disso, os acusados ficaram cogitados para envenenar o presidente Lula.
“O plano se desdobrava em atividades minuciosas, requintadas nas suas virtualidades perniciosas. Não tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser ‘neutralizado’. Cogitava o uso de armas bélicas contra o Ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz um trecho da denúncia da PGR.
Leia mais:
Morre prefeito licenciado Fuad Noman
Fonte: Balcão News
