Câmara de BH aprova aumento de multas para pichação na capital

O valor da multa pode ser dobrado em casos que envolvam monumentos ou bens tombados

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, ontem,  quinta-feira,  dia 16, o projeto de lei que aumenta as multas para quem for flagrado praticando pichação na capital mineira.

O texto, assinado por sete vereadores, estabelece a pichação como infração administrativa, com penalidades que variam entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, de acordo com a gravidade do dano causado.

O valor da multa pode ser dobrado em casos que envolvam monumentos ou bens tombados.

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Em situações de reincidência, o projeto fixa um teto de até R$ 20 mil para cada nova autuação.

Segundo os autores da proposta, a medida busca atualizar a legislação vigente e aumentar o caráter dissuasório das penalidades, diante dos impactos da pichação na paisagem urbana e dos custos gerados ao município com a limpeza e recuperação de espaços públicos.

Durante a tramitação, foi apresentada uma emenda pelo vereador Pedro Patrus, que previa o tratamento da pichação como infração de caráter socioeducativo, com possibilidade de advertência e aplicação de medidas pedagógicas.

A proposta, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

O projeto foi aprovado com 29 votos favoráveis e 7 contrários e segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião.

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