Governo de Minas lança Descentra Cultura 2

Objetivo é ampliar acesso a recursos culturais em todo o estado

Nova etapa do programa prevê simplificação de regras, adaptação à reforma tributária e fortalecimento da economia criativa mineira

Programa amplia oportunidades para artistas e produtores do interior, reduz burocracia e prepara setor para os desafios da reforma tributária

O governador Mateus Simões anunciou o lançamento do Descentra Cultura 2, nova etapa da política estadual de financiamento cultural de Minas Gerais.

O anúncio foi realizado durante a solenidade de transferência provisória da capital para Sete Lagoas, no âmbito da programação do Governo Presente.

A iniciativa representa a evolução do Descentra Cultura, programa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) criado para ampliar a participação dos municípios do interior nos mecanismos de incentivo à cultura e democratizar o acesso aos recursos estaduais destinados ao setor.

Nesta nova fase, o programa será estruturado em três eixos estratégicos: simplificação e desburocratização das regras de acesso aos mecanismos de fomento; construção de alternativas para enfrentar os impactos da reforma tributária sobre o financiamento cultural; e estudos para atualização do teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, fortalecendo a economia criativa e ampliando o alcance dos investimentos.

Durante o lançamento, o governador destacou os avanços obtidos pela política de descentralização cultural nos últimos anos.

“Houve um tempo em que mais de 90% dos recursos da cultura estavam concentrados em Belo Horizonte. Hoje, mais de 60% desses recursos estão distribuídos para o interior do estado. Com o Descentra Cultura 2, damos mais um passo para ampliar esse acesso e fortalecer a cultura em todas as regiões mineiras”, afirmou Mateus Simões.

Entre as medidas previstas para os próximos 60 dias está a atualização da legislação e a publicação de um decreto voltado à simplificação dos processos de acesso aos mecanismos de incentivo cultural.

A Secult-MG será responsável pela coordenação das mudanças, que incluem a flexibilização da comprovação de experiência para novos artistas, a possibilidade de CNPJs recém-criados comprovarem atuação cultural por meio da trajetória de seus dirigentes e a revisão de exigências para bolsas, residências artísticas, intercâmbios e projetos de formação.

Outro eixo importante do programa será a preparação de Minas Gerais para os impactos da reforma tributária. O Governo de Minas desenvolverá estudos técnicos, jurídicos, econômicos e fiscais para garantir a preservação e o fortalecimento das políticas de incentivo à cultura diante do novo cenário tributário nacional.

O Descentra Cultura 2 também reforça a integração entre cultura, patrimônio histórico, turismo e economia criativa, envolvendo ações coordenadas da Secult-MG, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e demais órgãos ligados ao setor.

Governo Presente

O lançamento do programa integrou a agenda do Governo Presente em Sete Lagoas, iniciativa que promove a transferência provisória da capital para diferentes municípios mineiros com o objetivo de ampliar a presença institucional do Estado e fortalecer o diálogo com as lideranças regionais.

A ação passará por 19 cidades até junho, buscando aproximar o governo das demandas locais e contribuir para a construção de políticas públicas alinhadas às necessidades de cada território mineiro.