Câmara de BH aprova política de climatização nas escolas e outras propostas

Projeto prevê incentivo ao uso de energia renovável

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 235/2025, que cria a Política de Climatização Sustentável nas escolas da capital.

A proposta, de autoria de Helton Júnior, prevê medidas como instalação de ar-condicionado, melhorias estruturais e incentivo ao uso de energia renovável.

Entre as diretrizes estão a adoção de tecnologias que reduzam o consumo de energia, ampliação da ventilação natural, arborização das unidades e cobertura térmica de quadras.

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O objetivo é melhorar as condições de aprendizado e enfrentar os impactos das ondas de calor.

O texto foi aprovado com ajustes apresentados pelo líder de governo, ampliando o prazo de execução de cinco para dez anos, além de considerar as condições técnicas das escolas.

A matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.

Outros projetos

Também foi aprovado na CMBH, em definitivo o projeto que cria o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa, com o objetivo de facilitar a inserção de trabalhadores com mais de 60 anos no mercado.

A proposta prevê a criação de um banco de dados com informações sobre experiência e habilidades, além do encaminhamento para vagas e programas de qualificação.

Já em primeiro turno, os vereadores aprovaram projeto que inclui conteúdos sobre direitos e proteção das mulheres nas atividades de contraturno escolar.

A proposta busca promover conscientização desde a infância sobre prevenção à violência e valorização da vida das mulheres.

As matérias ainda passarão por etapas finais de tramitação antes de entrarem em vigor.

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