Governo intensifica fiscalização de combustíveis

Ações miram preços abusivos e suspeitas de cartel

O governo federal ampliou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em meio à alta internacional do petróleo, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A ação busca coibir aumentos abusivos e possíveis práticas de cartel.

Desde 9 de março, operações coordenadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e por Procons estaduais e municipais já percorreram 179 municípios em 25 estados. Ao todo, 1.180 postos foram fiscalizados, de um universo de cerca de 41 mil no país.

As inspeções resultaram em mais de 900 notificações ao setor, sendo 125 direcionadas a distribuidoras. Também foram aplicadas 36 multas e interdições.

De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição.

“O cenário internacional não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, afirmou o ministro, ao comentar os aumentos recentes nos preços de diesel e gasolina.

A pressão sobre os combustíveis acompanha a valorização do petróleo no mercado global, cujo barril chegou a US$ 120 em momentos de maior volatilidade. Analistas apontam risco de novas altas, especialmente devido a tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 25% do petróleo mundial.

Para reforçar o controle, segundo a Agência Brasil, o governo instituiu uma força-tarefa que reúne Senacon, Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública. A medida também amplia a participação de órgãos estaduais e municipais no monitoramento de preços e no combate a práticas que prejudiquem os consumidores.

A portaria que formaliza a iniciativa deve ser publicada no Diário Oficial da União.

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