Dados do TSE apontam 335 registros indeferidos definitivamente
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais de outubro. Segundo dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 registros foram indeferidos definitivamente, enquanto outros 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
Ao todo, foram apresentados aproximadamente 20,9 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país. De acordo com o TSE, cerca de 99% dos pedidos já foram analisados pela Justiça Eleitoral.
Principais motivos dos indeferimentos
O levantamento aponta, segundo a Agência Brasil que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo para o indeferimento dos registros.
Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, irregularidades relacionadas às convenções partidárias e a ausência de incompatibilização com o cargo público, quando exigida pela legislação.
O indeferimento de um registro não significa necessariamente que a decisão seja definitiva. Nos casos em que ainda há possibilidade de recurso, o candidato pode continuar recorrendo às instâncias superiores, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
Eleições acontecem em outubro
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Serão escolhidos representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador.
A segunda votação será realizada quando nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, são excluídos os votos em branco e os votos nulos.
Acompanhamento dos registros
Os dados sobre os registros de candidatura podem ser consultados no sistema oficial de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral, que reúne informações sobre pedidos apresentados, situação dos candidatos e decisões da Justiça Eleitoral.
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