Nova proposta para a desoneração da folha será debatido
Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, discutiram alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que atualmente beneficia 17 setores da economia.
A proposta será consolidada em um projeto de lei a ser apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB) e terá como relator o senador Jaques Wagner (PT-BA).
A prorrogação da desoneração da folha de pagamentos tem sido debatida no Congresso desde o ano passado e já foi motivo de veto presidencial, derrubado posteriormente. A medida tem enfrentado desafios, como a edição e revogação de medidas provisórias.
Recentemente, o presidente do Senado impugnou parte da MP 1.227/2024, que restringia a compensação de créditos do PIS/Pasep e da Cofins, uma medida que, na prática, aumentava a carga tributária sobre empresas.
Senador Efraim Filho criticou a MP, argumentando que não faz sentido oferecer desoneração enquanto se aumenta a carga tributária com outra mão. Ele destacou a necessidade de encontrar alternativas que não sobrecarreguem o setor produtivo.
Propostas em análise
Entre as propostas consideradas para compensar a desoneração, estão:
- Refis para Multas de Agências Reguladoras: Um programa de refinanciamento de dívidas decorrentes de multas aplicadas por agências reguladoras.
- Programas de Atualização de Ativos no Imposto de Renda: Incentivos para que contribuintes regularizem ativos financeiros.
- PL 4.728/2020: Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), de autoria do senador Rodrigo Pacheco, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
- PL 914/2024: Incentivo a veículos menos poluentes e a chamada “taxação das blusinhas” para produtos importados de até US$ 50.
Efraim Filho mencionou que essas propostas estão sendo discutidas e não necessariamente todas serão incluídas no relatório final do senador Jaques Wagner. Ele afirmou que o pacote de medidas compensatórias pode até ultrapassar o valor necessário para compensar a desoneração, estimado inicialmente entre R$ 16 bilhões e R$ 17 bilhões.
O compromisso firmado na reunião de líderes, segundo a Agência Senado é que as medidas compensatórias não aumentarão a carga tributária sobre o setor produtivo. Em vez disso, buscarão gerar receitas novas sem sacrificar as empresas.
O governo federal estima que a continuidade da política de desoneração da folha custará R$ 26,3 bilhões em 2024. No entanto, segundo Efraim, o valor a ser compensado pode ser menor, com estimativas senais indicando um valor em torno de R$ 16 bilhões a R$ 17 bilhões.
O debate sobre a compensação da desoneração da folha de pagamentos continua, com o objetivo de encontrar soluções que não aumentem a carga tributária sobre as empresas.
As propostas estão sendo analisadas e discutidas, e um projeto de lei consolidado será apresentado em breve, garantindo que a política de desoneração possa continuar de maneira sustentável para o setor produtivo e para o governo.
