Proteção da Serra do Curral em debate na CMBH

A Serra do Curral  vai ser tema de debate na Câmara Municipal de BH, no próximo dia 30.

A serra é patrimônio natural, histórico e cultural de Belo Horizonte. Os vereadores  vão realizar o Seminário, A Proteção Integral da Serra do Curral para debater os desafios de manter a integridade de todos os aspectos desse importante ecossistema.

O debate objetiva discutir os impactos, benefícios e desafios de dois projetos de lei (PLs) de autoria do vereador, que buscam garantir a proteção e a preservação da região. A participação presencial no seminário será limitada em função da capacidade do local e as inscrições podem ser feitas por meio deste link. Interessados também poderão acompanhar os debates ao vivo pelo portal ou pelo canal da Câmara no YouTube.

O vereador protocolou dois projetos de lei que tratam do assunto. O PL 161/2025 cria o Monumento Natural da Serra do Curral, que tem a mesma localização do Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, instituído em 2022.

Entre os objetivos previstos na proposta estão a preservação e a integridade da topografia e do relevo montanhoso; a promoção e a conservação dos ecossistemas naturais, biomas, da biodiversidade e dos atributos naturais da paisagem; o incentivo da integração da população com a natureza, a partir da criação de espaços para as atividades de impacto mínimo; e o incentivo da educação ambiental e o ecoturismo.

Ao defender a projeto, Dr. Bruno Pedralva ressalta que a Serra do Curral é um dos mais emblemáticos patrimônios naturais, históricos e culturais da cidade de Belo Horizonte. Ele salienta que a serra é reconhecida como símbolo da capital.

“Sua paisagem singular, composta por relevo montanhoso e beleza cênica, é um elemento que transcende o aspecto ambiental, integrando-se à memória afetiva e cultural da população belo-horizontina”, afirma Pedralva.

Também apresentado pelo parlamentar, o PL 164/2025 busca o reconhecimento dos direitos da Serra do Curral e seu enquadramento como “ente especialmente protegido”. O texto prevê ainda a regulamentação da Comitê Guardião, que será responsável pela tutela dos interesses da serra, atuando como guardião dos direitos e participando dos processos decisórios públicos. ]

Na justificativa da proposta, Dr. Bruno Pedralva ressalta que paisagem e biodiversidade desempenham um papel crucial na manutenção do equilíbrio ecológico da região. Mas é preciso atenção para as ameaças ao patrimônio.

“A crescente pressão urbana e a exploração desordenada de recursos naturais têm colocado em risco a integridade desse ecossistema, ameaçando não apenas a fauna e a flora, mas também as relações bioculturais e espirituais que a comunidade local mantém com a serra”, destaca Bruno Pedralva.

O seminário vai contar com três mesas de debates: uma pela manhã e duas na parte da tarde. Segundo Dr. Bruno Pedralva, o objetivo será também coletar subsídios para aprimorar os dois projetos de lei, garantindo a efetiva proteção do local e o envolvimento da comunidade no processo.

Entre os convidados para integrar as mesas estão especialistas e pesquisadores da UFMG; PUC-MG; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); além de representantes de entidades ligadas ao assunto, como o Quilombo Manzo, o Instituto Árvore, Minha BH e Verdejar.

Confira abaixo a programação:

9h -abertura

9h30 – Saudações

10h às12h – Mesa de Abertura: Poder político e econômico e histórico da mineração na Serra do Curral

14h às 16h – Mesa 2: Mineração e questão socioambiental

16h às 16h20 – Intervalo

16h20 às 17h30 – Mesa 3: Salve a Serra: soberania popular na mineração

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