Secretário do Meio Ambiente presta contas na ALMG

A deputada Bella Gonçalves (PT) questionou as medidas adotadas pelo Governo de Minas para enfrentar os efeitos de eventos climáticos extremos sobre estruturas de mineração. A parlamentar lembrou os rompimentos de barragens ocorridos no estado e citou ocorrências registradas neste ano em municípios como Congonhas e Ouro Preto.

Em resposta, Lyssandro Norton afirmou que a secretaria está se preparando tanto para o período chuvoso quanto para a estiagem e que o monitoramento das barragens tem sido intensificado. Segundo ele, o Estado tem acompanhado os planos de ação emergencial dos empreendimentos e cobrado providências dos responsáveis quando necessário.

Outro tema debatido foi a Operação Rejeito, que investiga irregularidades em processos de licenciamento ambiental. Parlamentares questionaram a composição do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e denunciaram possíveis conflitos de interesse envolvendo representantes da sociedade civil.

O secretário informou que o edital para a eleição do Copam foi suspenso para análise das denúncias e garantiu que todas as inscrições serão reavaliadas. Ele também destacou que a Semad vem adotando medidas para ampliar a transparência e reduzir a discricionariedade nos processos de licenciamento, com investimentos em informatização e auditoria dos procedimentos.

Os deputados também cobraram a realização de concurso público e a valorização dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Lyssandro Norton informou que um cronograma para novo concurso deverá ser validado até o início de julho, após levantamento das necessidades dos órgãos que integram o sistema.

A reunião ainda abordou demandas do setor agropecuário. Parlamentares defenderam maior agilidade na emissão de autorizações ambientais e licenças para produtores rurais. O secretário afirmou que a Semad está modernizando seus sistemas, com uso de inteligência artificial e digitalização de processos, para aumentar a eficiência dos serviços.

Também foram discutidas denúncias relacionadas ao empreendimento da Sigma Lithium, no Vale do Jequitinhonha. Após questionamentos sobre a proximidade de estruturas da empresa com comunidades locais, Lyssandro Norton informou que a secretaria irá verificar as condições apontadas em relatórios apresentados durante a reunião.

A prestação de contas contou ainda com a participação das comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Minas e Energia, reforçando o acompanhamento das ações ambientais desenvolvidas pelo Executivo estadual.