Ministra permanece no cargo até 2026.
O Tribunal Superior Eleitoral -TSE, órgão da Justiça responsável pela fiscalização das campanhas e a realização das eleições. troca de mãos, nesta terça-feira, numa votação simbólica.
A ministra do STF, Cármen Lúcia assume toma posse como nova presidente da Corte, assumindo o lugar do também ministro do STF, Alexandre de Moraes, que esteve na presidência do TSE nos últimos dois anos.
Será a segunda passagem dela pela presidência da Corte eleitoral. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional. O primeiro desafio à frente do TSE será a condução das eleições municipais de outubro
Antes de assumir a presidência, Cármen Lúcia atuou como vice-presidente do TSE durante a gestão de Alexandre de Moraes. Assim como seu antecessor, ela também defende uma atuação focada no combate às fake news e na regulação das redes sociais para combater a disseminação de discursos de ódio.
Em fevereiro, a magistrada ainda na vice-presidência, foi responsável pela aprovação de uma série de resoluções que frearam o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições e estabeleceram uma espécie de regulamentação das redes na disputa eleitoral ao colocar provedores de internet e redes sociais como co-responsáveis por crimes na internet quando não obedecerem ordens para remoção imediata de conteúdos.
A definição para que as campanhas sejam obrigadas a sinalizar claramente ao eleitor o uso de inteligência artificial em suas peças publicitárias foi uma dessas normas. Além disso, também foi vetado o uso de falas manipuladas por IA.
Pela tradição, o Tribunal Superior Eleitoral sempre é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) mais antigo na casa, por isso a eleição da presidência do TSE será feita de forma simbólica na noite de hoje, 7 de maio.
O outro candidato que, teoricamente, disputaria o cargo com Cármen Lúcia, segundo o itatiaia.com, será também o ministro Nunes Marques, segundo membro mais antigo do STF no TSE. Pelo acordo, ele será o vice-presidente da Corte. Após assumir a presidência, a ministra ficará no comando do TSE até agosto de 2026.
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Fonte: Balcão News
