Senador Marcos do Val usa tornozeleira por ordem do STF

por Davi Costa | publicado em 04/08/2025

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi conduzido pela Polícia Federal nesta segunda-feira (4) para instalação de uma tornozeleira eletrônica, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida foi aplicada assim que o parlamentar desembarcou no aeroporto de Brasília, após viagem à Flórida, nos Estados Unidos.

A decisão também incluiu a apreensão do passaporte diplomático utilizado por Do Val para sair do país. Segundo Moraes, o senador descumpriu medidas cautelares já em vigor, como a entrega obrigatória de todos os seus passaportes.

Restrições mais duras e ameaça de prisão

Além da tornozeleira, segundo a Agência Brasil, Do Val está agora proibido de sair de casa durante as noites, finais de semana, feriados e folgas parlamentares. Moraes foi enfático ao advertir que o descumprimento dessas novas condições poderá levar à prisão do senador. A proibição de uso de redes sociais também foi reiterada, assim como o bloqueio de suas contas bancárias, determinado no mês passado.

O parlamentar é investigado no STF por suposta campanha de difamação contra delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações sobre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Do Val também é suspeito de ter participado de um plano para tentar anular as eleições presidenciais de 2022.

Pedido negado, viagem feita

Antes de deixar o país, ainda em julho, o senador chegou a pedir autorização formal a Moraes para viajar ao exterior. O pedido foi negado. No entanto, ele conseguiu sair do Brasil mesmo com uma ordem judicial vigente para apreensão de seu passaporte, fato que motivou a reação mais dura do Supremo.

“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”, escreveu Moraes em sua decisão. O ministro destacou que Do Val burlou conscientemente as cautelares.

Defesa nega violação e fala em narrativa

Em nota, Marcos do Val negou qualquer descumprimento de medidas impostas pelo Supremo e afirmou que não houve impedimento legal para sua viagem nem risco de fuga.

O gabinete do senador também divulgou comunicado afirmando que Do Val não é réu e nunca foi condenado, além de declarar que as sanções impostas comprometem o exercício pleno do mandato parlamentar.

A defesa declarou ainda que acompanha o caso e tomará todas as medidas jurídicas cabíveis para garantir o respeito aos direitos e garantias constitucionais do senador.