FIEMG critica PEC da redução da jornada de trabalho sem corte salarial

Entidade aponta riscos para empregos, PIB e produtividade

e defende debate técnico após eleições

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais manifestou preocupação com o relatório da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.

O texto foi apresentado nesta segunda-feira na Câmara dos Deputados.

Segundo a entidade, a proposta avança sem aprofundamento técnico e sem diálogo suficiente com o setor produtivo.

A federação defende que atividades consideradas essenciais fiquem fora do limite de 40 horas semanais, para reduzir impactos econômicos em setores que operam com escalas diferenciadas.

A FIEMG também avalia que o prazo de transição previsto no relatório é insuficiente para adaptação das empresas, especialmente em um cenário de baixa produtividade e altos custos operacionais.

Para a entidade, mudanças na jornada de trabalho devem partir do limite atual de 44 horas semanais e ser definidas por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores, respeitando as características de cada setor.

A federação afirma ainda que a proposta pode trazer impactos negativos para a economia brasileira. Um estudo da entidade aponta possibilidade de redução de até 16% no Produto Interno Bruto e risco de perda de cerca de 18 milhões de postos de trabalho no país.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais defende que a discussão sobre o tema ocorra com mais estudos técnicos e somente após o período eleitoral.