Justiça alemã inicia etapa decisiva de processo sobre tragédia de Brumadinho

O grupo pede indenizações que somam cerca de R$ 3,2 bilhões

O Tribunal Regional de Munique, na Alemanha, iniciou nesta terça-feira (26) uma fase considerada decisiva do processo judicial contra a empresa alemã TÜV SÜD, relacionado ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019.

As audiências seguem até a próxima quarta-feira (28) e devem esclarecer pontos técnicos e jurídicos sobre a responsabilidade da empresa no desastre, que matou 272 pessoas e causou graves danos ambientais na região.

A ação é movida por mais de 1.400 autores, entre eles os municípios de Brumadinho e Mário Campos.

O grupo pede indenizações que somam cerca de R$ 3,2 bilhões.

A TÜV SÜD é acusada de emitir um certificado de estabilidade da barragem pouco antes do colapso da estrutura.

Nesta etapa do processo, a Justiça alemã deve ouvir dois especialistas indicados pelo tribunal: um perito em geotecnia e barragens e um especialista em direito brasileiro.

Apesar de o caso tramitar na Alemanha, o mérito será analisado com base na legislação brasileira.

Segundo os escritórios responsáveis pela acusação, a empresa teria adotado padrões de segurança abaixo dos internacionais durante a fiscalização da barragem.

A acusação também afirma que documentos internos de 2018 indicariam preocupação da empresa em perder contratos com a mineradora Vale caso a certificação fosse negada.

As próximas fases do processo podem incluir depoimentos de testemunhas e de executivos da companhia alemã.

O rompimento da barragem aconteceu em 25 de janeiro de 2019 e liberou cerca de 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.

Dois corpos das vítimas ainda não foram localizados