BH aprova novo Plano Municipal de Saneamento

E projeta ampliação dos serviços até 2033

Belo Horizonte deu mais um passo para consolidar a universalização do saneamento básico. O Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) aprovou o Plano Municipal de Saneamento (PMS) 2024-2027, documento que orienta as políticas públicas do setor e estabelece metas para ampliar o acesso aos serviços de água, esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

O diagnóstico apresentado no plano aponta que a capital mineira já alcançou índices superiores aos exigidos pela legislação nacional. Atualmente, 99,5% da população é atendida pelo sistema de abastecimento de água e 92,8% conta com coleta e tratamento de esgoto. Os percentuais superam as metas federais de 99% para água e 90% para esgotamento sanitário, patamares considerados suficientes para caracterizar a universalização dos serviços.

Apesar dos avanços, o município ainda busca ampliar o atendimento em áreas de ocupação precária e reduzir desigualdades territoriais. Para isso, o PMS reúne metas, prioridades e investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida da população, à proteção ambiental e ao fortalecimento da infraestrutura urbana.

Com cerca de 2,3 milhões de habitantes, segundo o Censo 2022, e uma complexa rede hidrográfica inserida na Bacia do Rio das Velhas, Belo Horizonte enfrenta desafios permanentes na gestão dos recursos hídricos. O território municipal é composto por quatro grandes bacias, 98 bacias elementares e 256 sub-bacias hidrográficas, exigindo planejamento contínuo para garantir a eficiência dos serviços de saneamento.

Pioneira no tema, a capital iniciou a elaboração de seu Plano Municipal de Saneamento antes mesmo da exigência prevista na legislação federal. Instituído pela Lei Municipal nº 8.260, de 2001, o instrumento teve sua primeira edição publicada em 2004 e se tornou referência entre as capitais brasileiras.

A versão 2024-2027 foi desenvolvida integralmente por servidores da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU), vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), sem contratação de consultorias externas. Segundo a Prefeitura, a iniciativa valoriza o conhecimento técnico interno e gera economia de recursos públicos.

Entre os instrumentos de monitoramento previstos está o Índice de Salubridade Ambiental (ISA), indicador que avalia a cobertura dos serviços de saneamento nas bacias hidrográficas do município e auxilia na definição das áreas prioritárias para investimentos.

Além de orientar as políticas públicas, os dados produzidos pelo PMS subsidiam a captação de recursos junto a organismos financiadores, abastecem sistemas nacionais de informação e contribuem para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para os próximos anos, o plano estabelece a manutenção da cobertura de abastecimento de água em níveis próximos de 100% e prevê a ampliação da coleta e tratamento de esgoto para 99% da população até 2033.

“A aprovação do PMS 2024-2027 reafirma o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com a gestão sustentável dos recursos hídricos, a melhoria das condições de salubridade ambiental e a ampliação do acesso aos serviços essenciais de saneamento, contribuindo para uma cidade mais saudável, resiliente e sustentável”, destacou o diretor do Departamento de Gestão de Águas Urbanas da SMOBI, Frederico Luciano Santos.

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