TRE-MG elege Paulo Tamburini como novo ouvidor da Justiça Eleitoral

Desembargador foi eleito por unanimidade pela Corte Eleitoral

O desembargador Paulo de Tarso Tamburini Souza foi eleito, por unanimidade, como novo ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

A escolha ocorreu durante sessão da Corte Eleitoral realizada nesta segunda-feira (7), com mandato válido até julho de 2027. Na mesma votação, o desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama foi escolhido para exercer a função de ouvidor substituto.

A eleição foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-MG no YouTube.

Paulo Tamburini integra a Corte Eleitoral como membro substituto na classe dos desembargadores desde junho de 2025. Ele assume a Ouvidoria no lugar do juiz de direito Antônio Leite de Pádua, que deixou a função em junho de 2026 com o encerramento de seu mandato.

Ao agradecer a confiança da Corte, o novo ouvidor ressaltou o papel estratégico da Ouvidoria como elo entre a sociedade e a Justiça Eleitoral.

“A Ouvidoria é a porta de recepção da sociedade para a Justiça Eleitoral”, afirmou.

Tamburini também destacou a importância do trabalho conjunto com os servidores da instituição.

“Tenho certeza de que, com esse corpo extremamente qualificado dos servidores da Justiça Eleitoral, faremos um trabalho coletivo em que só tem a ganhar o povo mineiro, a Justiça Eleitoral e que seja sempre uma maneira de fortalecer a democracia brasileira”, declarou.

Trajetória na magistratura

Natural de Alfenas, no Sul de Minas, Paulo Tamburini é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde concluiu a graduação em 1986.

Ele ingressou na magistratura mineira em 1992 e foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2023.

Na Justiça Eleitoral, foi o primeiro diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, além de ter exercido as funções de juiz auxiliar da Corregedoria e da Presidência do Tribunal. Desde as eleições municipais de 2020, também atua como coordenador do Grupo Institucional de Segurança.

Papel da Ouvidoria Eleitoral

Criada pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, a Ouvidoria do TRE-MG funciona como um canal permanente de comunicação entre a população e a Justiça Eleitoral.

O órgão recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), promovendo a escuta qualificada das demandas da sociedade e contribuindo para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição.

Entre as atribuições do ouvidor está a defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, além de incentivar melhorias no atendimento oferecido pela Justiça Eleitoral.

Ouvidoria da Mulher

A estrutura da Ouvidoria também conta com a Ouvidoria da Mulher, canal especializado para o acolhimento de demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente casos que envolvem violência política de gênero, igualdade de direitos e participação feminina na política.

A unidade é coordenada por uma magistrada eleitoral integrante da Corte ou, na ausência dela, por uma juíza eleitoral da capital designada pela Presidência do TRE-MG.

Os cidadãos podem encaminhar sugestões, denúncias, críticas e elogios por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo Tribunal.

A Ouvidoria funciona na sede localizada na Avenida do Contorno, nº 7.526, no bairro Lourdes, em Belo Horizonte.