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Congresso na Fiemg discutiu licenciamento ambiental e gestão de recursos hídricos

Congresso na Fiemg discutiu licenciamento ambiental e gestão de recursos hídricos

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) organizou na última segunda-feira, a terceira edição do Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O evento, realizado na sede da Federação em Belo Horizonte, reuniu especialistas, executivos, líderes e autoridades para discutir temas prioritários para a indústria, com foco no licenciamento ambiental e na gestão de recursos hídricos.

Na  abertura, Mário Ferreira Campos Filho, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais (Sindaçúcar-MG), do Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado de Minas Gerais (Siamig) e do Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG (CEMA), destacou a importância do congresso para o avanço das práticas sustentáveis na indústria mineira. Ele mencionou que Minas Gerais se destaca pela preservação ambiental, com 35% de sua área preservada, e, especificamente no quadrilátero ferrífero, 68,5% de área preservada.

O secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), Leonardo Rodrigues, ressaltou a convergência de propósitos em prol do meio ambiente e a importância de trabalhar em conjunto para superar dificuldades e compreender as barreiras legais.

Painel e Licenciamento Ambiental

O painel sobre licenciamento ambiental contou com várias apresentações:

  • Ricardo Carneiro, sócio-diretor da Ricardo Carneiro Sociedade de Advogados, falou sobre a “Rentabilização de Ativos Ambientais”, discutindo os desafios e oportunidades para a indústria e os mecanismos de capitalização dos recursos ambientais.
  • Marcos Saes, sócio da Saes Advogados, apresentou as “Zonas de Entorno na Resolução CONAMA nº 428/2010 e Alternativas para Compensação de Reserva Legal”, suscitando reflexões importantes entre os participantes.
  • Fábio Henrique Vieira Figueiredo, sócio fundador da Figueiredo, Werkema e Coimbra Advogados Associados, abordou a “Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais: Atualizações e Alterações Normativas”.
  • Fernando Baliani da Silva, diretor de Apoio à Regularização Ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), apresentou o “Índice de Desempenho Ambiental do Licenciamento (IDAL)”, destacando ferramentas de avaliação do desempenho ambiental.

Os debates foram mediados por Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente e de Relações Institucionais da FIEMG, e Danielle Maciel, advogada de Meio Ambiente do Núcleo Jurídico da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG.

Flávio Roscoe, presidente da FIEMG, encerrou os debates destacando a importância da energia limpa e renovável no Brasil, especialmente das hidroelétricas. Ele alertou para a perda de participação dessa matriz energética em Minas Gerais e a necessidade de um debate amplo sobre o tema.

Painel sobre Gestão de Recursos Hídricos

O segundo painel abordou a gestão de recursos hídricos, com apresentações de:

  • Thiago Santana, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que falou sobre as mudanças trazidas pela Deliberação Normativa (DN) 66/2020.
  • Brandina de Amorim, coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apresentou o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão).
  • Lívia Nogueira, engenheira civil e ambiental da Vale, discutiu os avanços do sistema de outorga de recursos hídricos da SEMAD, destacando a participação dos usuários na construção do novo sistema SOUT.

O encerramento do congresso contou com um debate entre os palestrantes mediado por Patrícia Cajueiro, coordenadora da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, e Jadir Oliveira, gerente ambiental da Siamig. Eles incentivaram maior participação dos usuários de recursos hídricos nos comitês de bacias hidrográficas.

O III Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade reafirmou o compromisso da FIEMG com a promoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento de políticas ambientais que beneficiem tanto a indústria quanto a sociedade.

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