Justiça barra avanço de mina na Serra do Curral sem aval do Ibama

A Justiça Federal determinou que o licenciamento do Complexo Minerário Serra do Taquaril, na Serra do Curral, só poderá avançar com autorização prévia do Ibama.

A decisão, divulgada ontem,segunda-feira (22/6), atende a uma ação do Ministério Público Federal.

Com isso, a mineradora Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) fica impedida de realizar qualquer retirada de vegetação na área até a análise do órgão federal.

O projeto prevê a extração de 31 milhões de toneladas de minério de ferro em 13 anos e a supressão de mais de 100 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica, o equivalente a cerca de 100 campos de futebol.

O MPF argumentou que o licenciamento estadual não contou com a anuência do Ibama, exigida em casos de grande impacto ambiental.

A Justiça acolheu o pedido e reforçou o princípio do “in dubio pro natura”, que prioriza a proteção ambiental em caso de dúvida.

Na prática, o projeto fica suspenso até nova análise do órgão federal.