Moradores de Santa Tereza criticam projeto de verticalização
Audiência na Câmara de BH debate impactos de empreendimentos previstos
Moradores, movimentos sociais e representantes de comunidades quilombolas criticaram ontem, segunda-feira (24) o projeto de revitalização urbana que inclui o bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal.
As entidades manifestaram preocupação com possíveis impactos na paisagem, no patrimônio cultural e no modo de vida do bairro, além de possíveis efeitos sobre o trânsito, a infraestrutura e o microclima da região.
A discussão envolve o Projeto de Lei 574/2025, de autoria do Executivo, que cria a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A proposta prevê incentivos fiscais e flexibilização de regras urbanísticas para estimular a ocupação e revitalização de áreas consideradas degradadas ou subutilizadas.
Santa Tereza foi incluído no projeto por meio de uma subemenda. Para moradores e especialistas, porém, o bairro possui características próprias e não deveria receber as mesmas regras destinadas à região central.
A audiência foi solicitada pela vereadora Luiza Dulci (PT). Segundo ela, a revitalização dos bairros precisa ocorrer com participação popular e sem provocar a saída de moradores que já vivem nessas regiões.
“Queremos mais investimentos no Centro, nos bairros do entorno, mas que isso seja conversado e pactuado com a comunidade, que as pessoas sejam ouvidas”, afirmou.
Projeto prevê cinco edifícios
Um dos principais pontos de preocupação é a área conhecida como Chapéu de Napoleão, localizada entre a Avenida dos Andradas e a Vila Dias. A PHV Engenharia apresentou projeto para a construção de cinco edifícios, com alturas previstas entre 15 e 24 andares.
Os empreendimentos teriam usos residenciais, comerciais, corporativos e hoteleiros.
A presidente da Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza (ACBST), Natacha Zenita Ferreira, afirmou que a comunidade teme impactos no transporte público, trânsito, educação, geração de entulho e microclima.
Ela também cobrou a realização de estudos antes que a população seja chamada a se posicionar sobre as mudanças.
“Nós queremos a revitalização, mas de uma outra forma, garantindo infraestrutura, garantindo que aquelas pessoas tenham melhoria da condição de vida”, declarou.
Representante da Vila Dias, Ednando Soares Campos afirmou que cerca de 2 mil moradores vivem na comunidade e ainda não teriam informações suficientes sobre os possíveis impactos do projeto.
Comunidades quilombolas cobram consulta
Representantes de quilombos de Santa Tereza também participaram da audiência e defenderam o direito à consulta prévia previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo os representantes, mudanças urbanísticas que possam afetar comunidades quilombolas devem ser discutidas previamente com os moradores.
Glaucia Araújo Vieira, representante do Quilombo Souza, afirmou que a proposta pode contribuir para a gentrificação e ameaçar a preservação histórica e cultural do bairro.
Já a arquiteta Karine Carneiro, do Movimento Salve Santa Tereza, classificou o PL como “racista e de extermínio” e criticou a possibilidade de verticalização da região.
Segundo ela, a identidade do bairro não pode ser substituída por um modelo de ocupação voltado ao mercado imobiliário.
Vereadora anuncia requerimentos
Ao final da audiência, Luiza Dulci anunciou dois requerimentos que serão encaminhados à Prefeitura de Belo Horizonte.
Um deles solicitará os estudos sobre os impactos do PL 574/2025 em cada bairro incluído na proposta. O segundo questionará quais investimentos a Prefeitura pretende realizar nas regiões contempladas.
A vereadora também criticou a ausência de representantes do Executivo na audiência e informou que a síntese do encontro e a gravação da reunião serão encaminhadas à Prefeitura.
Como sugestão dos participantes, também deverá ser organizado um encontro conjunto entre associações de moradores e comunidades das vilas atingidas pela proposta.
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