Nova Lima cria serviço para facilitar retificação de nome e gênero

Iniciativa oferece orientação e acompanhamento para pessoas trans, travestis e não binárias

Pessoas trans, mulheres travestis e pessoas não binárias de Nova Lima passaram a contar com um serviço de apoio para realizar a retificação de nome e/ou gênero em documentos oficiais. A iniciativa é da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero, vinculada à Subsecretaria de Direitos Humanos do município.

Chamado de Retificação de Nome Facilitada, o serviço oferece acolhimento, orientação e acompanhamento durante todo o processo de atualização dos dados no registro civil, que pode ser feito diretamente em cartório.

A proposta é tornar mais simples um procedimento que ainda gera dúvidas e insegurança para muitas pessoas, seja por causa da burocracia ou pelo receio de situações de discriminação.

O atendimento começa com um momento de acolhimento e conversa, em que a pessoa pode tirar dúvidas sobre o processo de retificação de nome e gênero e entender as etapas necessárias.

Depois disso, a equipe apresenta o passo a passo legal. Desde 2018, pessoas maiores de 18 anos podem solicitar a mudança diretamente em cartório, sem a necessidade de processo judicial.

A Coordenadoria também auxilia na organização dos documentos exigidos, como certidões e registros necessários para dar entrada no pedido.

Etapas do processo

Após reunir a documentação, a pessoa é orientada a procurar um cartório de protesto para emitir um documento exigido no procedimento, que geralmente fica pronto em até um dia útil.

Com esse documento em mãos, o pedido de retificação é feito no cartório de registro civil. A atualização do nome e/ou gênero costuma ser concluída em cerca de dez dias.

Mesmo depois da alteração, a equipe da Coordenadoria continua disponível para orientar sobre a atualização de outros documentos, como CPF, título de eleitor e cadastros em serviços públicos.

Caso seja necessário resolver alguma etapa documental em Belo Horizonte, o serviço também pode oferecer apoio com vale-transporte até o centro da capital.

Quem pode acessar

O atendimento é destinado a pessoas trans, mulheres travestis e pessoas não binárias que desejam atualizar o nome e/ou o gênero no registro civil.

Para iniciar o processo, é necessário apresentar:

Registro Geral (RG)
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
Comprovante de endereço

A equipe da Coordenadoria auxilia na organização dos demais documentos necessários.

Como agendar

O atendimento é realizado mediante agendamento prévio.

Contato para informações e marcação:
WhatsApp: (31) 97137-2512
E-mail: [email protected]

Outras ações

Além do serviço de retificação de nome, a Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual e de Gênero também promove outras iniciativas de acolhimento e orientação, como o Grupo Cores Vivas, o programa Acolhe Minha Família, atendimentos individuais, rodas de conversa e atividades educativas voltadas à promoção do respeito à diversidade.

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