Procon-MG autua 15 postos em Minas

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 15 postos de combustíveis durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 21 e 23 de julho em cinco municípios mineiros. Ao todo, 36 estabelecimentos foram vistoriados em São João del-Rei, Entre Rios de Minas, Resende Costa, Itabira e João Monlevade.

São João del-Rei registrou o maior número de irregularidades. Dos 22 postos fiscalizados na cidade, 12 foram autuados por problemas como alvarás de funcionamento vencidos, termodensímetros em condições inadequadas e falhas na divulgação dos preços dos combustíveis.

Em Itabira e Entre Rios de Minas, fiscais identificaram casos de “vício de quantidade”, quando o consumidor recebe menos combustível do que o indicado na bomba. Como consequência, três bicos de abastecimento foram interditados — dois em Itabira e um em Entre Rios de Minas.

A operação também constatou ausência de informações obrigatórias, como o valor da gasolina aditivada e a comparação percentual entre os preços da gasolina e do etanol.

Segundo o Ministério Público, parte das fiscalizações teve caráter educativo, especialmente em pequenos estabelecimentos. Em João Monlevade, os dois postos vistoriados estavam em conformidade com a legislação.

O Procon-MPMG destacou que as ações são permanentes e têm como objetivo garantir transparência nas relações de consumo e proteger os direitos dos consumidores mineiros.