Hoje, dia 8 de maio marca uma data crucial para os eleitores brasileiros, especialmente aqueles de Belo Horizonte que pretendem participar das eleições municipais de outubro.
Hoje é o último dia permitido para a regularização do Título de Eleitor ou para a emissão do documento pela primeira vez, possibilitando a participação no pleito que elegerá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Fechamento do cadastro eleitoral
Após esta quarta-feira, o cadastro eleitoral será fechado, suspendendo qualquer possibilidade de alterações até o término das eleições. A reabertura para novas alterações ou inscrições está prevista apenas para 5 de novembro, seguindo a legislação eleitoral que determina o fechamento do cadastro 150 dias antes da votação.
Site para verificar validação do seu título
Clique no site do Tribunal Eleitoral-MG e verifique se o seu título está regular.
Quem pode votar?
Para estar apto a votar nas eleições municipais deste ano, é necessário ter completado 16 anos até o dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições. A Justiça Eleitoral aponta que mais de 152 milhões de brasileiros estão habilitados a votar este ano. As cidades com mais de 200 mil habitantes terão um eventual segundo turno no dia 27 de outubro.
Transferência de domicílio eleitoral
O prazo para a transferência do domicílio eleitoral também encerra nesta quarta-feira. Essa opção é essencial para aqueles que mudaram de município e desejam votar em sua nova localidade. Importante destacar que, devido ao caráter local das eleições de 2023, o voto em trânsito não será permitido.
Cadastro da biometria
Além das transferências e novas inscrições, hoje também é o último dia para o cadastro da biometria. Quem ainda não realizou esse procedimento precisa se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para garantir sua habilidade de votar nas próximas eleições.
Documentação necessária
Para a regularização do título, é necessário apresentar um documento de identificação com foto, como RG ou CNH. Certidões de nascimento ou casamento também são aceitas. Comprovantes de residência e, para homens que completam 19 anos, o certificado de quitação militar são outros documentos requisitados.
Primeiro Título de Eleitor
Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é imprescindível comparecer pessoalmente a um cartório eleitoral. Isso vale para todos, inclusive jovens de 16 anos que desejam exercer seu direito de voto facultativo.
Processo para o primeiro título
No cartório, será necessário apresentar um documento oficial com foto para a identificação e, dependendo do caso, comprovante de residência e o certificado de quitação militar para os jovens homens no ano em que completam 19 anos.
Transferência de domicílio: condições e procedimento
A transferência de domicílio eleitoral exige que o eleitor comprove um vínculo com a nova localidade, que pode ser residencial, profissional, ou de outra natureza. É possível realizar esse procedimento online, através da plataforma Título Net, facilitando o processo para todos os envolvidos.
Requisitos para a transferência
Para a transferência ser efetuada, é necessário que o eleitor resida no novo município há pelo menos três meses e que tenha passado no mínimo um ano desde o último alistamento ou transferência de título. Servidores civis e militares, assim como seus familiares, são exceções a essa regra, caso a mudança tenha ocorrido por motivos de transferência ou remoção de função.
Cármen Lúcia assume o TSE
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, órgão da Justiça responsável pela fiscalização das campanhas e a realização das eleições trocou de mãos, nesta terça-feira (6), numa votação simbólica.
Mineira, natural de Montes Claros, a ministra do STF, Cármen Lúcia tomou posse como nova presidente da Corte, assumindo o lugar do também ministro do STF, Alexandre de Moraes, que esteve na presidência do TSE nos últimos dois anos.
Esta é a segunda passagem dela pela presidência da Corte eleitoral. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a conduzir uma eleição nacional. O primeiro desafio à frente do TSE será a condução das eleições municipais de outubro
Antes de assumir a presidência, Cármen Lúcia atuou como vice-presidente do TSE durante a gestão de Alexandre de Moraes. Assim como seu antecessor, ela também defende uma atuação focada no combate às fake news e na regulação das redes sociais.
Leia mais:
Fonte: Balcão News
