Consumidor Ypê pode solicitar troca em supermercado

Produto e o cupom fiscal da compra devem ser apresentados

Consumidores que encontrarem em casa produtos da marca Ypê incluídos na medida cautelar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária poderão solicitar troca ou ressarcimento diretamente aos supermercados em Minas Gerais.

A orientação foi divulgada pela Associação Mineira de Supermercados (Amis).

Na semana passada, a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização e uso de detergentes, lava-roupas líquidos e desinfetantes dos lotes com final 1 da Ypê, após identificar irregularidades em etapas críticas do processo produtivo e possível contaminação biológica dos produtos.

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Inicialmente, a recomendação era para que os consumidores procurassem o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da fabricante.

No entanto, segundo a Amis, os supermercados também podem ser acionados, já que o Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade solidária entre os integrantes da cadeia de fornecimento.

Para solicitar a troca ou devolução do dinheiro, o consumidor deve apresentar o produto e o cupom fiscal da compra. O supermercado deverá receber o item, emitir recibo e, no prazo de até 30 dias, oferecer uma das alternativas previstas no artigo 18 do CDC: substituir o produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso ou restituir o valor pago.

Após atender o consumidor, o estabelecimento poderá buscar ressarcimento junto ao fornecedor, seja a indústria ou o distribuidor.

A Amis ressaltou que o caso não se enquadra no chamado direito de arrependimento, previsto para compras feitas fora do estabelecimento comercial, mas sim em uma medida sanitária relacionada à segurança do consumidor.

A Ypê informou ter apresentado recurso contra a decisão da Anvisa.

Apesar de o recurso suspender temporariamente a resolução, a agência manteve a avaliação de risco sanitário na linha de produção e segue recomendando que os consumidores não utilizem os produtos atingidos pela medida.