Câmara aprova empréstimo de R$ 1 bilhão para obras no Anel Rodoviário

A proposta foi aprovada por 32 votos favoráveis e cinco contrários, após intenso debate entre parlamentares da base governista e da oposição. Enquanto os defensores do projeto destacaram a urgência das intervenções para reduzir acidentes e melhorar o fluxo de veículos, vereadores contrários cobraram mais transparência sobre a aplicação dos recursos e demonstraram preocupação com o aumento do endividamento municipal.

Segundo o Executivo, os investimentos poderão contemplar obras nas áreas de habitação, urbanização, mobilidade urbana, sustentabilidade ambiental, saneamento e tratamento de áreas de risco localizadas no entorno do Anel Rodoviário.

Entre os problemas apontados pela Prefeitura estão afunilamentos de pistas, ausência de acostamentos, descontinuidade de vias marginais, pontos de ônibus instalados em locais inadequados e número insuficiente de passarelas para pedestres. De acordo com o texto do projeto, essas condições comprometem a fluidez do trânsito e aumentam o risco de acidentes na via, uma das mais movimentadas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Durante a discussão da matéria, o vereador Pedro Patrus (PT) afirmou que não é contrário à contratação do empréstimo, mas defendeu um debate mais aprofundado sobre os detalhes da proposta.

Segundo ele, ainda faltam informações sobre a destinação específica dos recursos, incluindo possíveis desapropriações, obras de mobilidade e atendimento às famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário.

“O projeto trata de um tema muito importante, mas precisamos de mais informações. É fundamental que a Câmara saiba exatamente como esse recurso será utilizado”, argumentou.

Em defesa da proposta, o líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), destacou que o projeto seguiu a tramitação regular nas comissões permanentes e recebeu o tempo necessário para discussão.

O parlamentar afirmou que tanto as obras de infraestrutura quanto as ações voltadas para as famílias impactadas estão contempladas na proposta e anunciou a realização de audiência pública para ampliar o debate com vereadores e sociedade civil.

“Tem muita coisa a ser feita no Anel Rodoviário e ele, se Deus quiser, será mais seguro e terá uma mobilidade muito melhor para a nossa cidade”, declarou.

O vice-líder do governo, Diego Sanches (Solidariedade), também defendeu a aprovação da matéria, ressaltando que instituições financeiras internacionais realizam análises rigorosas antes de conceder financiamentos dessa magnitude.

Já a vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo) manifestou apoio ao projeto em razão da gravidade dos problemas enfrentados no Anel Rodoviário, mas ressaltou a necessidade de acompanhamento rigoroso da execução das obras.

“É um voto de confiança para que as intervenções necessárias sejam realizadas e tragam resultados concretos para a população”, afirmou.

Por outro lado, o vereador Uner Augusto (PL) criticou a autorização do novo empréstimo e argumentou que a prefeitura já possui diversas obras em andamento sem conclusão.

Ele também defendeu que as discussões sobre o futuro do Anel Rodoviário deveriam envolver outros municípios da Região Metropolitana e o Governo de Minas, uma vez que a via atende usuários de toda a região.

Apesar das divergências, diversos parlamentares destacaram a importância das intervenções para reduzir acidentes e preservar vidas. Os vereadores Diego Sanches, Rudson Paixão (Solidariedade) e Neném da Farmácia (Mobiliza) enfatizaram que as melhorias previstas podem contribuir significativamente para a segurança de motoristas e pedestres.

Com a aprovação em primeiro turno, o projeto retorna agora às comissões de Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; e Orçamento e Finanças Públicas para análise de emendas antes de voltar ao Plenário para votação definitiva.

Emendas parlamentares

Na mesma reunião, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 830/2026, também de autoria do Executivo. A proposta autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município no valor de R$ 15,1 milhões para adequação de emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares à Lei Orçamentária de 2026.

Segundo a Prefeitura, a medida busca corrigir impedimentos técnicos identificados em algumas programações orçamentárias, permitindo que os recursos sejam remanejados e executados adequadamente.

O texto estabelece ainda que, caso os autores das emendas não realizem a realocação integral dos recursos, os valores remanescentes poderão ser utilizados pelo Executivo como fonte para abertura de novos créditos adicionais.

Após a aprovação em segundo turno e da redação final pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito.