Cartórios ampliam emissão da nova Carteira de Identidade em Minas

A expansão é resultado de uma parceria que busca aproximar o serviço dos cidadãos, especialmente nas cidades do interior. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e superintendente adjunta dos Serviços Notariais e de Registro, Simone Saraiva de Abreu Abras, a principal vantagem é a capilaridade da rede de cartórios.

“O principal benefício é a facilidade para o usuário. O cidadão passa a contar com mais uma opção para emitir o documento de identidade. Como os cartórios estão presentes em todos os municípios e em alguns distritos, o serviço fica ainda mais próximo da população”, afirma.

Embora a emissão da CIN pelos cartórios seja recente e ainda represente um volume menor em relação às UAIs e à Polícia Civil, o serviço já tem transformado a rotina de muitos usuários.

Foi o caso da estudante Isabela, de 15 anos, atleta da categoria sub-16 do Minas Tênis Clube. Ela precisava do novo documento para participar de um torneio de vôlei. Como a competição estava próxima, a família procurou o Cartório do Barreiro, que realiza atendimento aos sábados.

“Na semana seguinte, a carteira já estava pronta”, conta o pai da jovem, Anízio Carvalho.

Para que um cartório possa emitir a CIN, é necessário que o oficial ou um colaborador participe de curso de capacitação promovido pela Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil (Recivil), 102 cartórios já receberam a formação e, atualmente, 47 realizam efetivamente a emissão do documento.

Entre eles está o Cartório de Registro Civil de Congonhas, que já se aproxima da marca de 11 mil documentos emitidos. De acordo com a oficial titular Elaine Maria Pereira, a procura é intensa, principalmente em situações em que o documento é indispensável para acesso a benefícios, tratamentos de saúde ou outros serviços públicos.

Ela destaca ainda que o cartório realiza atendimento domiciliar para pessoas acamadas ou com dificuldades de locomoção, garantindo que esses cidadãos também tenham acesso ao documento.

Uma das beneficiadas foi Regina Célia Reis, moradora de Congonhas. Com mobilidade reduzida, ela recebeu a equipe do cartório em casa para fazer a coleta das digitais e a fotografia necessárias para a emissão da nova identidade.

A Carteira de Identidade Nacional utiliza o número do CPF como identificação única em todo o país, substituindo o antigo modelo estadual. O documento permite acesso a serviços públicos, abertura de contas bancárias, viagens, atendimento na área da saúde, matrícula escolar e demais atos da vida civil.

A primeira via da CIN é gratuita. Já a segunda via custa R$ 115,80, além da taxa de conveniência cobrada pelos cartórios, que varia conforme o município. Para solicitar o documento, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento.