Câmara questiona instalação de dragão gigante no Shopping Oiapoque
Vereador quer saber se estrutura recebeu autorização da Prefeitura
Uma escultura de grande porte em formato de dragão instalada na cobertura do Shopping Oiapoque, na Região Central de Belo Horizonte, virou alvo de questionamentos na Câmara Municipal. O pedido de informações, de autoria do vereador Uner Augusto (PL), foi aprovado nesta quarta-feira (26).
O requerimento solicita à Prefeitura de Belo Horizonte informações sobre uma eventual autorização para a instalação da estrutura, os impactos na paisagem urbana e as condições de segurança do equipamento. O Executivo e os demais órgãos competentes têm prazo de até 30 dias para responder.
Instalação do dragão
Entre os questionamentos apresentados pelo vereador está o processo administrativo que teria analisado a instalação da escultura. Uner Augusto quer saber qual órgão municipal foi responsável pela avaliação, as datas do procedimento e se foram emitidos licença, alvará ou outro documento autorizativo.
O requerimento também questiona quais normas urbanísticas se aplicam à instalação de esculturas, adornos e estruturas de grande porte sobre imóveis privados, especialmente na região central. A avaliação considera aspectos como altura, dimensões, localização e possíveis impactos na paisagem urbana.
Outro ponto levantado é a classificação do equipamento. A Prefeitura deverá esclarecer se o dragão é considerado um adorno, elemento arquitetônico, engenho de publicidade, equipamento de entretenimento ou outra categoria prevista na legislação municipal.
O vereador também quer saber se a estrutura tem finalidade exclusivamente ornamental ou se exerce alguma função publicitária, promocional ou de identificação do estabelecimento.
Segurança da estrutura
As condições de segurança do prédio também estão entre as preocupações apresentadas no requerimento. Uner Augusto questiona se foi apresentado à Prefeitura um laudo de engenharia que ateste a capacidade da edificação para suportar o peso e as dimensões da escultura.
O documento cita ainda a necessidade de considerar fatores como a ação dos ventos e pergunta se houve vistoria após a instalação do dragão.
A Câmara também quer informações sobre eventuais medidas previstas para garantir a manutenção, a estabilidade e a segurança da estrutura ao longo do tempo.
Projeto com roda-gigante
O requerimento questiona ainda a existência de um projeto para transformar a cobertura do Shopping Oiapoque em uma área de entretenimento. Segundo o documento, a proposta poderia incluir uma roda-gigante e outros equipamentos.
Caso o projeto exista, o vereador solicita informações sobre quais estruturas foram submetidas a licenciamento e se seriam necessárias alterações no alvará de localização e funcionamento, licenciamento urbanístico, aprovação de projeto arquitetônico ou outras autorizações municipais.
Por se tratar de uma área central da capital, Uner Augusto também pergunta se órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio histórico e cultural foram consultados sobre o empreendimento.
Prefeitura deverá informar autorizações
Por fim, o vereador solicita dados sobre o número de autorizações concedidas pela Prefeitura nos últimos anos para a instalação de estruturas de grande porte semelhantes à colocada no Shopping Oiapoque.
Caso seja constatado que o dragão foi instalado sem autorização do Executivo, o requerimento questiona quais providências administrativas foram ou serão adotadas pelo município.
O pedido foi encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e aos órgãos municipais competentes, que terão até 30 dias para apresentar as informações.
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