CMBH aprova projeto que permite reaproveitamento de materiais didáticos nas escolas

por Aida Matos | publicado em 03/09/2025 e atualizado em 02/09/2025

Moção contra Alexandre de Moraes foi suspensa

Aprovado em 1º turno – PL 67/2025

Votação: 31 votos favoráveis, 3 contrários, 6 abstenções
Tema: Reaproveitamento de materiais didáticos em escolas de BH
Resumo da proposta:

Permite reutilização de livros, apostilas, plataformas digitais e outros materiais didáticos.
Obriga escolas a justificarem a não reutilização por desatualização ou deterioração.
Proíbe:

Justificativa do autor:

Críticas e ressalvas:

Fernanda Altoé (Novo): alerta para risco de “engessamento” da educação e defende maior atuação do Procon e MP.
Braulio Lara (Novo): considera o projeto uma interferência estatal indevida na iniciativa privada.
Uner Augusto (PL): abstenção em busca de uma redação mais equilibrada para o 2º turno.

Próximos passos:

Retorna às comissões temáticas para análise de emendas antes da votação em 2º turno, que exigirá 21 votos favoráveis para aprovação final.

Retirada de pauta – Moção 139/2025

Tema: Declara o ministro Alexandre de Moraes (STF) persona non grata em BH
Situação: Retirada a pedido do autor, vereador Pablo Almeida (PL), que solicitou suspensão da tramitação.

Interrompida – Votação do PL 157/2025

Tema: Direito de usuários do SUS a informações digitais sobre consultas e exames
Motivo da interrupção: Pedido do vereador Bruno Miranda (PDT), líder do governo, com base no artigo 142 do Regimento Interno.

Leia também: