PBH lança edital da primeira Cuidoteca

Espaço na Regional Norte atenderá crianças no período noturno

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou o Edital de Chamamento Público SMASDH nº 03/2026 para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implantação, gestão e operacionalização da primeira Cuidoteca da capital mineira.

O equipamento será destinado ao atendimento de crianças de 3 a 12 anos e funcionará de segunda a sexta-feira, das 17h às 23h, na Regional Norte da cidade.

A iniciativa integra a Política Municipal do Cuidado e tem como objetivo oferecer acolhimento seguro, inclusivo e humanizado para crianças enquanto mães, pais e responsáveis trabalham, estudam ou participam de cursos de qualificação profissional. A proposta também busca reduzir a sobrecarga do trabalho de cuidado, historicamente concentrado sobre as mulheres.

A Cuidoteca contará com atividades lúdicas, culturais, educativas e recreativas, incluindo oficinas de arte, música, contação de histórias, práticas esportivas, alimentação saudável e ações de convivência comunitária. O espaço será preparado para atender crianças com e sem deficiência, garantindo acessibilidade, inclusão e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O investimento previsto é de R$ 1,2 milhão, viabilizado por meio de convênio entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Prefeitura de Belo Horizonte.

A capital mineira está entre as cidades selecionadas pelo Governo Federal para implantação da iniciativa no âmbito da Política Nacional de Cuidados.

Entre os públicos prioritários para acesso ao serviço estão filhos de mães solo, famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), crianças com deficiência, famílias em situação de vulnerabilidade social, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e trabalhadores do período noturno, como catadores de materiais recicláveis.

O edital prevê a seleção de uma única OSC regularmente constituída e com sede ou instalações em Belo Horizonte. A entidade deverá comprovar experiência na execução de projetos sociais, capacidade técnica e operacional, além de apresentar proposta alinhada às diretrizes da Política Municipal do Cuidado, com foco na proteção integral da infância, promoção da equidade e fortalecimento das redes de cuidado.

A organização selecionada ficará responsável pela implantação da estrutura física e administrativa da unidade, contratação e capacitação da equipe técnica, articulação com a rede intersetorial do território e execução das atividades socioeducativas. O projeto também prevê monitoramento contínuo, produção de indicadores de impacto e avaliação periódica das ações desenvolvidas junto às crianças e famílias atendidas.

As propostas deverão ser apresentadas conforme os critérios e prazos estabelecidos no edital, disponível no Portal das Parcerias da Prefeitura de Belo Horizonte.