Redução da Jornada de Trabalho no Brasil: Propostas e Debates

A redução da jornada de trabalho, sem diminuição do salário, é uma demanda crescente entre trabalhadores brasileiros.

Essa questão está ganhando espaço no Senado, onde pelo menos três propostas estão em tramitação para reduzir a carga horária sem perda salarial ou para incentivar as empresas a adotarem essa medida.

O Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), propõe a inclusão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) da possibilidade de redução das horas trabalhadas, mediante acordo ou convenção coletiva, sem perda na remuneração. Weverton destaca os benefícios da proposta para a saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro de 2023 e segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Outra iniciativa é a PEC 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece a redução gradual da jornada de trabalho semanal, começando com um limite de 40 horas e reduzindo uma hora por ano até atingir 36 horas semanais. A PEC foi desarquivada e está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) propôs o PRS 15/2024, que institui o Diploma Empresa Ideal, destinado a empregadores que adotem melhores práticas de trabalho, incluindo a redução da carga horária sem perda salarial. A premiação anual seria indicada pelos senadores.

Pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado em abril de 2024, em parceria com a senadora Soraya Thronicke, revelou que 85% dos trabalhadores acreditam que teriam mais qualidade de vida com um dia livre a mais por semana sem redução salarial, e 78% afirmaram que poderiam manter a mesma qualidade de trabalho. Estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a redução da jornada para 40 horas semanais poderia gerar mais de 2,5 milhões de novas vagas no Brasil.

Vários países, como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha, já experimentam jornadas reduzidas. No Brasil, o projeto 4 Day Week Brazil, lançado em janeiro de 2024, testa a semana de trabalho de quatro dias em 21 empresas, adotando o modelo 100-80-100 (100% do tempo, 80% da jornada, 100% do salário).

A redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica dos movimentos sindicais no Brasil. Na década de 1980, greves como a Operação Vaca Brava em São Bernardo do Campo resultaram na diminuição da jornada de 48 para 44 horas semanais. Durante a Constituinte de 1988, houve debates intensos sobre a redução para 40 horas, proposta defendida por parlamentares como Paulo Paim e Luiz Inácio Lula da Silva, mas a regra final ficou em 44 horas semanais.

A redução da jornada de trabalho, segundo a Agência Senado, é vista como uma forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. As propostas em tramitação no Senado refletem um movimento crescente para modernizar as práticas de trabalho no Brasil, alinhando-se com tendências globais e respondendo às demandas dos trabalhadores por mais tempo livre e melhor saúde mental e física.