Segundo dia de julgamento no STF

por Redação Balcao News | publicado em 09/09/2025 às 20:00 e atualizado em 09/09/2025 às 19:31

Dino vota por condenar Bolsonaro e aliados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Com o posicionamento de Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado no mesmo sentido.

Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

As penas, que podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, serão definidas somente após a conclusão de todos os votos.

Crimes imputados

O ministro acompanhou integralmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), condenando os acusados pelos crimes de:

organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado por violência e grave ameaça,
deterioração de patrimônio tombado.

No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, Dino restringiu a condenação a três crimes, excluindo aqueles relacionados à destruição do patrimônio público no dia 8 de janeiro de 2023, por conta de sua imunidade parlamentar.

Penas maiores e menores

Em sua manifestação, segundo a Agência Brasil, Dino destacou que Bolsonaro e o general Walter Braga Netto exerceram papel de liderança na trama, razão pela qual devem receber penas mais altas.

Já para Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o ministro propôs redução de pena, considerando “participação de menor importância”.

Bolsonaro como figura central

Dino classificou o ex-presidente como “figura dominante” da organização criminosa, afirmando que Bolsonaro tinha domínio sobre os eventos narrados no processo e dirigia ameaças contra ministros do STF, como Barroso, Fux, Fachin e Moraes.

O ministro também reforçou que os crimes não podem ser objeto de anistia ou indulto, conforme precedentes do Supremo.

Defesa das instituições

Em seu voto, Dino esclareceu que as Forças Armadas não estão sendo julgadas, mas sim os militares individualmente acusados. Ele ainda defendeu a normalidade institucional do processo:

“É um julgamento como outro qualquer, baseado em fatos, provas e no devido processo legal”, afirmou.