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60 A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Nova Lima que garantiu a um proprietário de lotes em um condomínio acesso ao clube do empreendimento, mesmo estando inadimplente. O proprietário ajuizou ação pleiteando tutela antecipada para autorizar sua família a entrar nas dependências do espaço […]

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou o Projeto de Lei 2.948/2024, que propõe o aumento das penas para a disseminação de fake news durante o período eleitoral. Este projeto visa alterar o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer penas mais severas, incluindo reclusão de um a cinco anos e multa, para aqueles que […]

A Estrada Real se transforma em um palco vibrante durante o período junino. As cidades e vilas ao longo do caminho se enfeitam com bandeirinhas coloridas, fogueiras crepitam iluminando a noite, e o aroma irresistível de comidas típicas invadem o ar. E como não amar essa época do ano? Época marcada pelas danças, brincadeiras, doces […]

A nova lei estadual de Minas Gerais, sancionada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (26/7/24), estabelece a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável. A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 754/15, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e proposto pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PL). Os principais objetivos da […]

6 Festival de Inverno agita Valadares Os amantes do frio, de um bom vinho e da alta gastronomia podem se preparar: acontece entre os dias 1º e 4 de agosto, a quarta edição do Festival de Inverno Gastronômico e Cultural no Fast Place, no Pico da Ibituruna. O evento se consolida como um dos mais […]