Senado

Em uma reunião nesta quinta-feira, os líderes partidários e o segundo vice-presidente do Senado, Rodrigo Cunha discutiram diversas pautas importantes que devem ser analisadas nos próximos dias. Projeto de Lei 6.064/2023 A proposta é o pagamento de indenização e pensão à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika vírus. Objetivo do projeto: Trazer justiça social […]

Nesta terça-feira, o Plenário do Senado deve analisar uma série de propostas importantes a partir das 14h. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa aliviar as contas dos municípios ao reabrir o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e definir limites para o pagamento de […]

Sete anos após a aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu alterar o currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que: Amplia a carga horária mínima: De 1.800 para 2.400 horas destinadas à formação geral básica. Componentes curriculares: Especifica quais componentes fazem parte […]

18 O Senado aprovou o PLC 29/2017, conhecido como o Marco Regulatório dos Seguros Privados, na última terça-feira (18). Este projeto de lei consolida e atualiza diversas normas que regem o mercado de seguros privados no Brasil, abrangendo uma ampla gama de serviços, como seguros de veículos e seguros de vida. Alterações no Código […]