Senado quer aumentar pena para quem disseminar fake news
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou o Projeto de Lei 2.948/2024, que propõe o aumento das penas para a disseminação de fake news durante o período eleitoral. Este projeto visa alterar o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer penas mais severas, incluindo reclusão de um a cinco anos e multa, para aqueles que […]