Justiça

E aponta falsa sensação de segurança A aprovação do projeto de lei que autoriza a comercialização, a compra…

Decisão em Minas Gerais reconhece riscos à saúde e pode influenciar ações em todo o país Uma decisão…

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 1.836/23, que cria 17 novos cargos na estrutura da Justiça Militar. Este projeto, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modifica a Lei 23.755, de 2021, que unificou os quadros de pessoal dos servidores da Justiça […]

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em segundo turno o Projeto de Lei (PL) 1.836/23, que cria 17 novos cargos na estrutura da Justiça Militar. Este projeto, de autoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), modifica a Lei 23.755, de 2021, que unificou os quadros de pessoal dos servidores da Justiça […]

72 A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a reintegrar imediatamente um menino de 11 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao plano de saúde. Mesmo com todas as mensalidades quitadas, a operadora Unimed cancelou unilateralmente […]